TJRJ - 0818457-15.2023.8.19.0203

1ª instância - Jacarepagua Regional 1 Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ: 42.498.725/0005-25

PMERJ ALLAN RODRIGUES LEITE

LEANDRO XIMENES DO PRADO

CPF *78.***.*18-10

PMERJ JULIO CEZAR SENDAS PASTURA

LUIZ ANTONIO DE FREITAS

CPF *14.***.*39-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOISES LEITE MACEDO FERNANDES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO A 1 VARA CRIMINAL DE JACAREPAGUA ( 101082 )

ALLAN RODRIGUES LEITE

JULIO CEZAR SENDAS PASTURA

LUIZ ANTONIO DE FREITAS

LEANDRO XIMENES DO PRADO

CPF *78.***.*18-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 19:40

    Expedição de Ofício.

  • 25/06/2025 21:48

    Expedição de Ofício.

  • 13/04/2025 00:24

    Decorrido prazo de MOISES LEITE MACEDO FERNANDES em 24/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 13:32

    Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura

  • 18/03/2025 11:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2025 18:25

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2025 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 18:17

    Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação

  • 14/03/2025 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 17:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 14:40

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 12:19

    Recebidos os autos

  • 12/03/2025 12:19

    Juntada de Petição de termo de autuação

  • 26/04/2024 17:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 26/04/2024 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2024 09:11

    Conclusos ao Juiz

  • 22/04/2024 10:19

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2024 00:10

    Decorrido prazo de MOISES LEITE MACEDO FERNANDES em 16/04/2024 23:59.

  • 19/03/2024 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2024 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 12:35

    Conclusos ao Juiz

  • 17/03/2024 19:00

    Juntada de Petição de petição

  • 29/02/2024 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 13:01

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2024 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2024 19:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2024 18:32

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 08/02/2024 16:24

    Conclusos ao Juiz

  • 08/02/2024 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 21:58

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2024 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2024 11:35

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2024 11:15

    Expedição de Mandado.

  • 06/02/2024 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 11:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2024 21:49

    Julgado procedente o pedido

  • 12/01/2024 10:04

    Conclusos ao Juiz

  • 12/01/2024 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 18:51

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2023 00:29

    Decorrido prazo de MOISES LEITE MACEDO FERNANDES em 19/12/2023 23:59.

  • 04/12/2023 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 21:59

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2023 00:10

    Decorrido prazo de LEANDRO XIMENES DO PRADO em 10/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/11/2023 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 15:02

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 31/10/2023 14:45 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.

  • 01/11/2023 15:02

    Juntada de Ata da Audiência

  • 31/10/2023 14:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/10/2023 17:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 16:02

    Conclusos ao Juiz

  • 02/10/2023 12:55

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2023 14:07

    Expedição de Mandado.

  • 15/09/2023 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2023 15:58

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 31/10/2023 14:45 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.

  • 13/09/2023 15:37

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 12/09/2023 16:00 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.

  • 13/09/2023 15:37

    Juntada de Ata da Audiência

  • 27/08/2023 00:17

    Decorrido prazo de LEANDRO XIMENES DO PRADO em 25/08/2023 23:59.

  • 20/08/2023 16:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2023 13:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/08/2023 13:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/08/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2023 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2023 12:31

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2023 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 12:04

    Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 03/08/2023 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 13:34

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 12/09/2023 16:00 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.

  • 02/08/2023 11:39

    Conclusos ao Juiz

  • 01/08/2023 20:31

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 12:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/06/2023 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 23/06/2023 16:39

    Recebida a denúncia contra MOISES LEITE MACEDO FERNANDES (RÉU)

  • 22/06/2023 13:54

    Conclusos ao Juiz

  • 22/06/2023 13:34

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/06/2023 20:47

    Juntada de Petição de petição

  • 25/05/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 13:49

    Conclusos ao Juiz

  • 25/05/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/05/2023 13:13

    Recebidos os autos

  • 24/05/2023 13:13

    Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá

  • 21/05/2023 20:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2023 20:08

    Expedição de Mandado de Prisão.

  • 21/05/2023 17:43

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 21/05/2023 17:43

    Audiência Custódia realizada para 21/05/2023 13:30 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.

  • 21/05/2023 17:43

    Juntada de Ata da Audiência

  • 20/05/2023 18:47

    Audiência Custódia designada para 21/05/2023 13:30 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.

  • 20/05/2023 16:21

    Audiência Custódia não-realizada para 20/05/2023 13:01 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.

  • 20/05/2023 16:21

    Juntada de Ata da Audiência

  • 20/05/2023 12:54

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 19/05/2023 18:26

    Audiência Custódia designada para 20/05/2023 13:01 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.

  • 19/05/2023 13:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital

  • 19/05/2023 13:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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