23/07/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 10:48

Conclusão
29/06/2025 10:07

Juntada de petição
12/06/2025 18:44

Juntada de documento
03/06/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 11:02

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 11:02

Conclusão
21/05/2025 23:25

Juntada de petição
03/04/2025 00:31

Juntada de documento
18/03/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:11

Conclusão
12/03/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 13:32

Juntada de petição
06/01/2025 00:00

Intimação

Defiro mais 30 dias, como requerido pela União Federal./r/r/n/nAo autor para juntar a documentação requerida pela PGE.
09/12/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:22

Conclusão
03/12/2024 12:42

Juntada de documento
27/11/2024 11:13

Juntada de petição
13/11/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista que o réu, ARTHUR DA SILVA VARGAS, devidamente citado por edital (fls. 313), não apresentou contestação, DECRETO A REVELIA de que trata o artigo 344 do CPC. À Defensoria Pública, na forma do art. 72, II, parágrafo único, do CPC.

Sem prejuízo disso, intime-se a parte autora para apresentar a documentação requerida pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO (fls. 305), qual seja: certidão atualizada vintenária e de ônus reais do imóvel usucapiendo, devendo realizar a pesquisa pelo endereço antigo, conforme certidão de revisão em fls. 293 (RUA DONA UMBELINA e RUA UMBELINA).
11/11/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 10:15

Conclusão
25/09/2024 10:15

Decretada a revelia
24/09/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 11:36

Não Concedida a Medida Liminar
13/06/2024 11:36

Conclusão
12/06/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 15:33

Expedição de documento
19/04/2024 10:40

Juntada de petição
18/04/2024 18:53

Juntada de petição
16/04/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:07

Outras Decisões
05/03/2024 13:07

Conclusão
04/03/2024 14:38

Juntada de petição
17/02/2024 19:40

Juntada de petição
15/02/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 10:11

Conclusão
09/01/2024 17:30

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 13:34

Documento
25/10/2023 15:12

Expedição de documento
15/09/2023 15:51

Documento
15/09/2023 15:39

Documento
15/09/2023 15:30

Documento
14/09/2023 18:07

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:49

Juntada de petição
05/09/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 16:27

Documento
31/08/2023 17:21

Juntada de petição
29/08/2023 15:51

Juntada de petição
18/08/2023 19:03

Expedição de documento
18/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 11:57

Conclusão
10/07/2023 11:57

Outras Decisões
07/07/2023 13:22

Juntada de petição
07/07/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 10:09

Conclusão
05/06/2023 10:09

Deferido o pedido de
02/06/2023 12:15

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 16:04

Juntada de documento
31/05/2023 15:11

Juntada de documento
18/04/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 12:15

Assistência Judiciária Gratuita
17/03/2023 12:15

Conclusão
13/03/2023 14:41

Juntada de petição
13/03/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 10:56

Conclusão
06/02/2023 16:28

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 11:16

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 11:16

Conclusão
18/11/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 21:21

Conclusão
07/11/2022 21:21

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2022 16:23

Juntada de petição
08/09/2022 09:33

Conclusão
08/09/2022 09:33

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2022 22:24

Conclusão
10/07/2022 22:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
08/07/2022 18:06

Juntada de documento
08/07/2022 17:47

Juntada de petição
29/06/2022 16:07

Documento
29/06/2022 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 08:39

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 08:39

Conclusão
17/06/2022 21:16

Juntada de petição
07/06/2022 17:00

Expedição de documento
07/06/2022 16:29

Expedição de documento
26/05/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 10:47

Conclusão
24/03/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 15:40

Conclusão
22/03/2022 15:40

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 12:50

Juntada de petição
24/01/2022 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2022 10:56

Conclusão
04/11/2021 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 11:15

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 11:15

Conclusão
28/10/2021 21:08

Juntada de petição
13/10/2021 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 12:08

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 12:07

Documento
13/09/2021 17:40

Expedição de documento
10/09/2021 16:19

Expedição de documento
10/09/2021 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2021 08:50

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 08:50

Conclusão
09/09/2021 17:53

Ato ordinatório praticado
09/07/2021 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2021 11:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/07/2021 11:00

Conclusão
08/07/2021 10:59

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 10:49

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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