04/09/2025 18:54

Conclusão
04/09/2025 18:53

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 13:37

Expedição de documento
17/07/2025 17:58

Juntada de petição
16/07/2025 00:00

Intimação

Diante da determinação de ID 458, notadamente no que se refere à expedição do mandado de pagamento, considerando o equívoco no ato ordinatório de ID 432, notadamente no que se refere ao cumprimento do disposto no artigo 1º do Aviso TJ nº 44/ 2020; considerando que a parte autora, no ID 445, recolheu as custas relativas à extração do mandado de pagamento, à parte autora apara informar os dados bancários que deverão constar do mandado de pagamento: - Nome do beneficiário, seu CPF/CNPJ. - Nome do Banco, número da agência e número da conta, informando se é conta corrente ou conta poupança.
11/07/2025 16:16

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 16:15

Outras Decisões
09/07/2025 16:15

Conclusão
24/06/2025 16:30

Juntada de petição
27/05/2025 00:00

Intimação

Fls 443: intime-se a parte exequente para informar se concede rasa e integral quitação do débito.
26/05/2025 16:00

Juntada de petição
15/05/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 14:07

Conclusão
15/05/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:58

Juntada de documento
06/05/2025 14:55

Juntada de petição
21/03/2025 17:15

Juntada de petição
21/03/2025 17:13

Juntada de petição
17/03/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 16:37

Juntada de documento
11/03/2025 19:03

Outras Decisões
11/03/2025 19:03

Conclusão
24/01/2025 10:47

Juntada de petição
24/01/2025 10:44

Juntada de petição
14/01/2025 00:00

Intimação

Fls 411/412: evidente o erro material no que diz respeito ao patamar da condenação dos danos morais, prevalecendo a quantia devidamente indicada por extenso de R$5.000,00./r/nTodavia, no que diz respeito ao patamar da multa diária, deveria a questão ter sido objeto do recurso adequado na época oportuna, não se tratando de mero erro material, como pretende a parte autora, até porque o patamar da multa pode ser objeto de readequação em qualquer fase processual caso se mostre desproporcional com o caso concreto e os agentes envolvidos, evitando-se enriqueciento sem causa./r/nDe qualquer forma, diante da não interposição do recurso já ressaltada, não se tratando de mero erro material, deparando-se com decisão já transitada em julgado (fls 348), nada a reconsiderar./r/nÀ parte exequente com vistas ao prosseguimento.
10/12/2024 15:32

Conclusão
10/12/2024 15:32

Reforma de decisão anterior
09/12/2024 20:26

Juntada de petição
03/12/2024 14:47

Conclusão
03/12/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 16:20

Juntada de petição
30/09/2024 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:35

Conclusão
26/08/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 16:58

Juntada de petição
17/06/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 17:10

Evolução de Classe Processual
17/06/2024 17:10

Petição
10/05/2024 10:41

Conclusão
10/05/2024 10:41

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 18:05

Juntada de petição
01/03/2024 18:01

Juntada de petição
21/02/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 18:49

Conclusão
22/01/2024 10:56

Juntada de petição
07/01/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
07/01/2024 12:39

Trânsito em julgado
31/10/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 21:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/10/2023 21:47

Conclusão
05/10/2023 21:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 19:04

Juntada de petição
08/08/2023 19:41

Juntada de petição
02/08/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2023 14:08

Conclusão
29/07/2023 14:08

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2023 14:07

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 10:04

Juntada de petição
20/06/2023 13:10

Juntada de petição
19/06/2023 15:43

Juntada de petição
14/06/2023 22:35

Juntada de petição
01/06/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 09:43

Julgado procedente o pedido
01/06/2023 09:43

Conclusão
03/05/2023 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 18:25

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/04/2023 18:25

Conclusão
10/04/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 11:18

Juntada de petição
25/02/2023 20:55

Juntada de petição
25/02/2023 20:55

Juntada de petição
02/02/2023 11:50

Juntada de petição
31/01/2023 17:59

Juntada de petição
26/01/2023 22:55

Juntada de petição
09/01/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 17:15

Conclusão
16/12/2022 17:15

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/10/2022 08:58

Juntada de petição
10/10/2022 10:26

Juntada de petição
05/10/2022 10:21

Juntada de petição
30/09/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2022 17:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/09/2022 17:37

Conclusão
28/09/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
27/07/2022 20:58

Juntada de petição
27/07/2022 20:57

Juntada de petição
12/07/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 19:00

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 18:58

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 09:05

Juntada de petição
30/05/2022 09:03

Juntada de petição
19/05/2022 08:16

Juntada de petição
10/05/2022 14:30

Documento
06/05/2022 17:03

Documento
04/05/2022 10:28

Juntada de petição
18/04/2022 14:22

Ato ordinatório praticado
18/04/2022 14:21

Expedição de documento
13/04/2022 15:22

Expedição de documento
13/04/2022 15:21

Juntada de petição
13/04/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 14:55

Concedida a Antecipação de tutela
24/03/2022 14:55

Conclusão
24/03/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 14:52

Juntada de documento
24/03/2022 14:29

Juntada de petição
23/03/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2022 16:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/03/2022 16:16

Conclusão
21/03/2022 16:15

Juntada de documento
17/03/2022 18:10

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Documento • Arquivo

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