04/09/2025 12:34

Documento
02/09/2025 15:05

Confirmada
02/09/2025 13:04

Mero expediente
29/08/2025 17:11

Conclusão
29/08/2025 17:10

Documento
21/08/2025 15:08

Documento
21/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 20:29

Confirmada
19/08/2025 19:54

Documento
19/08/2025 18:49

Conclusão
19/08/2025 13:30

Não-Provimento
05/08/2025 17:50

Documento
05/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 23:42

Confirmada
01/08/2025 23:05

Inclusão em pauta
25/07/2025 17:10

Retirada de pauta
14/07/2025 13:54

Documento
14/07/2025 00:05

Publicação
10/07/2025 21:58

Confirmada
10/07/2025 18:41

Inclusão em pauta
08/07/2025 17:43

Remessa
08/07/2025 15:18

Conclusão
12/06/2025 11:54

Documento
10/06/2025 11:31

Documento
28/05/2025 15:56

Confirmada
28/05/2025 14:00

Mero expediente
15/05/2025 00:05

Publicação
14/05/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 74ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 12/05/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0093983-45.2023.8.19.0001 Assunto: Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa / CND/Certidão Negativa de Débito / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0093983-45.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00361400 APELANTE: SOFTYS BRASIL LTDA.

ADVOGADO: MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA OAB/RJ-146276 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

MARIA PAULA GOUVEA GALHARDO
12/05/2025 11:10

Conclusão
12/05/2025 11:00

Distribuição
09/05/2025 16:31

Remessa
09/05/2025 16:11

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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