23/05/2025 15:11

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 15:11

Baixa Definitiva
23/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:11

Transitado em Julgado em 23/05/2025
23/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
22/05/2025 01:26

Decorrido prazo de ROSANGELA DIAS PIMENTA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:26

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 21/05/2025 23:59.
28/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 Ato Ordinatório Processo: 0825895-10.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANGELA DIAS PIMENTA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Cumpra-se venerável acórdão.

SÃO GONÇALO, 26 de março de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/03/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 07:43

Recebidos os autos
26/03/2025 07:43

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/01/2025 12:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/01/2025 12:57

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 21:19

Juntada de Petição de contra-razões
02/12/2024 11:21

Publicado Intimação em 02/12/2024.
02/12/2024 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0825895-10.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSANGELA DIAS PIMENTA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao recorrente.

Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido.

Certificada a tempestividade das contrarrazões, subam à Turma Recursal.

SÃO GONÇALO, 28 de novembro de 2024.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
28/11/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSANGELA DIAS PIMENTA - CPF: *91.***.*39-68 (AUTOR).
28/11/2024 11:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/11/2024 17:57

Conclusos para decisão
04/10/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:19

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 17:32

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
11/08/2024 00:17

Decorrido prazo de ALEX DIOGO DE ASSIS BASTOS em 09/08/2024 23:59.
23/07/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 16:30

Conclusos ao Juiz
19/06/2024 16:30

Expedição de Certidão.
26/04/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:09

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 21:53

Expedição de Certidão.
16/04/2024 21:53

Juntada de Petição de recurso inominado
02/04/2024 00:46

Publicado Intimação em 02/04/2024.
02/04/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
29/03/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 15:19

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/03/2024 15:19

Julgado improcedente o pedido
18/03/2024 15:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/03/2024 14:51

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 14:51

Juntada de Projeto de sentença
18/03/2024 14:51

Recebidos os autos
13/03/2024 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTORIA LEMES CARVALHO
13/03/2024 19:01

Audiência Conciliação realizada para 14/11/2023 16:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
13/03/2024 19:01

Juntada de Ata da Audiência
21/12/2023 20:35

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 16:32

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 12:46

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 03:45

Publicado Intimação em 19/09/2023.
19/09/2023 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 12:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 15:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/09/2023 15:20

Conclusos ao Juiz
15/09/2023 15:20

Audiência Conciliação designada para 14/11/2023 16:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
15/09/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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