25/07/2025 11:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
25/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
22/04/2025 08:58

Juntada de Petição de contra-razões
27/02/2025 06:44

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 18:41

Conclusos para despacho
24/02/2025 18:41

Expedição de Certidão.
12/12/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, ante a inexistência de quaisquer das hipóteses do artigo 1022 do CPC no provimento atacado.

Pretende o embargante a reforma do julgado, o que deve ser buscado através da via processual adequada.
03/12/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/12/2024 23:00

Conclusos para julgamento
02/12/2024 23:00

Expedição de Certidão.
26/11/2024 01:23

Decorrido prazo de SERGIO SCHULZE em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:23

Decorrido prazo de CIBELE DE JESUS ANGELO BENTO em 25/11/2024 23:59.
21/10/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 16:58

Pedido conhecido em parte e improcedente
16/10/2024 20:12

Conclusos ao Juiz
16/10/2024 20:12

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/10/2024 10:22

Expedição de Certidão.
16/10/2024 00:33

Publicado Intimação em 16/10/2024.
16/10/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 13:20

Decisão Interlocutória de Mérito
24/09/2024 11:37

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 14/08/2024.
14/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 14:25

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 14:05

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 14:14

Expedição de Certidão.
11/07/2024 11:54

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
11/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 22:47

Expedição de Certidão.
10/07/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 14:22

Determinada a devolução dos autos à origem para
08/07/2024 13:24

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 13:24

Expedição de Certidão.
14/06/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:30

Publicado Intimação em 13/06/2024.
14/06/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 21:08

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 21:07

Expedição de Certidão.
11/06/2024 13:12

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 15:09

Expedição de Certidão.
15/05/2024 11:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/05/2024 13:16

Expedição de Certidão.
09/05/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUZINETE FRANCISCA DA SILVA - CPF: *71.***.*80-97 (AUTOR).
29/04/2024 13:33

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 00:26

Decorrido prazo de LUZINETE FRANCISCA DA SILVA em 16/02/2024 23:59.
15/12/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:07

Expedição de Certidão.
14/12/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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