STJ - 0070101-23.2024.8.19.0000

12/06/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/06/2025 14:23

Transitado em Julgado em 12/06/2025

27/05/2025 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 475298/2025

27/05/2025 16:29

Protocolizada Petição 475298/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

27/05/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2025 Petição Nº 289524/2025 - AgRg

26/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/05/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0289524 - AgRg no RHC 211777 - Publicação prevista para 27/05/2025

21/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de HUDSON LEMOS DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00289524/2025 - AgRg no RHC 211777/RJ

24/04/2025 06:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2025

23/04/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 12:02

Incluído em pauta para 15/05/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00289524/2025 - AgRg no RHC 211777/RJ

03/04/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

02/04/2025 20:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 289524/2025

02/04/2025 20:38

Protocolizada Petição 289524/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/04/2025

28/03/2025 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 267222/2025

28/03/2025 10:45

Protocolizada Petição 267222/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2025

28/03/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025

27/03/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2025

26/03/2025 17:40

Conhecido o recurso de HUDSON LEMOS DOS SANTOS e não-provido

14/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

14/03/2025 15:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 214272/2025

14/03/2025 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/03/2025 15:17

Protocolizada Petição 214272/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

10/03/2025 14:41

Juntada de Petição de ofício nº 193356/2025

10/03/2025 14:14

Protocolizada Petição 193356/2025 (OF - OFÍCIO) em 10/03/2025

10/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

07/03/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 09:45

Expedição de Ofício nº 056423/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara de Três Rios - RJ solicitando informações

05/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025

05/03/2025 21:00

Não Concedida a Medida Liminar de HUDSON LEMOS DOS SANTOS, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

20/02/2025 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

20/02/2025 09:30

Distribuído por dependência ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 200390 (2024/0238715-8)

19/02/2025 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO