02/07/2025 09:03

Juntada de aviso de recebimento
24/06/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/05/2025 00:39

Decorrido prazo de THIAGO RIBEIRO RANGEL em 30/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 08:05

Transitado em Julgado em 02/12/2024
13/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:40

Não recebido o recurso de ROBSON MUZI DE ALMEIDA - CPF: *45.***.*87-14 (AUTOR).
11/03/2025 09:18

Conclusos para decisão
11/03/2025 09:18

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 15:08

Expedição de Certidão.
05/12/2024 15:08

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2024 19:24

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 SENTENÇA Processo: 0813075-89.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBSON MUZI DE ALMEIDA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Homologo, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no art. 40 da Lei 9.099/95.

Ficam as partes intimadas de que a sentença poderá ser objeto de recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a partir do dia útil seguinte.

Com a intimação da sentença, fica também a Parte Ré intimada de que deverá efetuar o pagamento em 15 (quinze) dia A CONTAR DO TRÂNSITO EM JULGADO– se foi condenada a pagar quantia certa –, na forma do art. 52, III, da lei 9099/95, sob pena de, iniciada a execução, incidir a multa prevista no art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Fica a parte Autora intimada a informar os dados bancáriospara a confecção de eventual mandado de pagamento.

Caso haja pagamento espontâneo no prazo legal, EXPEÇA-SE mandado de pagamento em favor do credor.

Em se tratando de honorários advocatícios, caso requeridos em separado, deverá o advogado comprovar previamente o pagamento das custasdevidas conforme Aviso CGJ nº 1641/2014.

Em seguida, feito o recolhimento, expeça-se Mandado de Pagamento em relação aos honorários, se houver.

O termo inicial para interposição de recurso é a data de leitura para sentença, caso a sentença seja liberada nos autos até a referida data, ainda que haja publicação posterior.

Não havendo designação de data de leitura de sentença ou caso a sentença seja disponibilizada após a referida data, o prazo recursal inicia-se com a publicação da sentença.

Ultimadas as providências legais e nada sendo requerido em 05 dias após a expedição do mandado de pagamento, DÊ-SE BAIXA E ARQUIVE-SE EM DEFINITIVO.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 7 de novembro de 2024.

LUIS AUGUSTO TUON Juiz Titular
18/11/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 11:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 14:42

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 12:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/10/2024 12:41

Juntada de Projeto de sentença
28/10/2024 12:41

Recebidos os autos
16/09/2024 13:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARLA FERNANDA RANGEL SILVA CARVALHO
16/09/2024 13:51

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/09/2024 13:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
16/09/2024 13:51

Juntada de Ata da Audiência
23/08/2024 16:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/09/2024 13:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
16/08/2024 00:41

Publicado Intimação em 16/08/2024.
16/08/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 15:10

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 15:10

Audiência Conciliação realizada para 13/08/2024 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
13/08/2024 15:10

Juntada de Ata da Audiência
10/08/2024 23:33

Juntada de Petição de contestação
04/08/2024 00:03

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 02/08/2024 23:59.
16/07/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 14:36

Expedição de Certidão.
11/07/2024 10:19

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/06/2024 16:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/06/2024 16:53

Audiência Conciliação designada para 13/08/2024 14:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
26/06/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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