11/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 01:19

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 12:53

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 12:53

Baixa Definitiva
09/12/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:51

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:51

Transitado em Julgado em 09/12/2024
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de ELIMARIA MORAES COIMBRA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de ALIANCA SOLUCOES E SERVICOS LTDA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:43

Decorrido prazo de ELIVELTON RODRIGUES ROCHA em 05/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:11

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0816517-02.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIMARIA MORAES COIMBRA RÉU: ALIANCA SOLUCOES E SERVICOS LTDA, ELIVELTON RODRIGUES ROCHA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, independentemente de nova intimação.

Ainda, objetivando maior efetividade da decisão e o adimplemento do crédito, findo o prazo de 15 (quinze) dias sem o cumprimento da obrigação imposta na sentença, há a possibilidade da adoção do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da certidão de crédito, nos termos do art. 517 do Novo Código de Processo Civil.

Ressaltando-se que, no momento do requerimento, deve a parte apresentar planilha com o montante do débito atualizado, bem como observar o procedimento previsto no Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016.

Cientifiquem-se as partes de que, consoante o artigo 10, § 6º da Resolução 16/2009, que autoriza a implantação do processo eletrônico no âmbito do TJRJ, a intimação eletrônica equivale à pessoal para todos os fins.

Outrossim, sendo o caso, certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento.

Não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE de justiça para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, declaração de imposto de renda, além de outros comprovantes, tais como 3 últimos extratos bancários, cópia do último contracheque ou cópia das 3 últimas contas de luz, sob pena de indeferimento do pleito.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

NITERÓI, 1 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
18/11/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/11/2024 09:02

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 09:02

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
01/11/2024 09:02

Juntada de Projeto de sentença
01/11/2024 09:02

Recebidos os autos
24/10/2024 11:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
24/10/2024 11:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/10/2024 11:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
24/10/2024 11:44

Juntada de Ata da Audiência
24/10/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 23:21

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 00:49

Decorrido prazo de RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA LIMA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 00:49

Decorrido prazo de ELIMARIA MORAES COIMBRA em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 15:06

Juntada de Petição de diligência
04/10/2024 18:04

Expedição de Mandado.
04/10/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:56

Expedição de Certidão.
04/10/2024 13:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/10/2024 11:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
24/09/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:51

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 15:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/09/2024 15:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
24/09/2024 15:51

Juntada de Ata da Audiência
24/09/2024 00:43

Decorrido prazo de RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA LIMA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:43

Decorrido prazo de ELIMARIA MORAES COIMBRA em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 13:25

Juntada de aviso de recebimento
06/09/2024 14:25

Juntada de aviso de recebimento
05/09/2024 00:10

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:23

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:21

Expedição de Certidão.
04/09/2024 15:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/09/2024 15:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
04/09/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:54

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 16:15

Juntada de aviso de recebimento
03/09/2024 13:25

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 13:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 03/09/2024 13:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
03/09/2024 13:25

Juntada de Ata da Audiência
03/09/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 03:30

Juntada de Petição de diligência
25/08/2024 00:07

Decorrido prazo de ELIMARIA MORAES COIMBRA em 23/08/2024 23:59.
25/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ELIMARIA MORAES COIMBRA em 23/08/2024 23:59.
08/08/2024 10:40

Juntada de aviso de recebimento
07/08/2024 19:21

Expedição de Mandado.
06/08/2024 16:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/08/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/09/2024 13:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
05/07/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ELIMARIA MORAES COIMBRA em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 13:35

Audiência Conciliação realizada para 26/06/2024 13:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
26/06/2024 13:35

Juntada de Ata da Audiência
07/06/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 17:23

Juntada de aviso de recebimento
17/05/2024 12:10

Juntada de Petição de certidão
16/05/2024 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 17:30

Audiência Conciliação designada para 26/06/2024 13:20 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
16/05/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830104-52.2024.8.19.0209

Ellen de Carvalho Torres

Itau Unibanco S.A

Advogado: Izabelle Cerqueira Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/08/2024 19:50

Exibir Processo

Processo nº 0803142-06.2024.8.19.0075

Joelson Barreto

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Carlos Claudionor Barrozo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/05/2024 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0801768-84.2023.8.19.0011

Monica Doroteia da Silva Fernandez

Leonardo Tavares de Souza

Advogado: Sergio Severiano Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/02/2023 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0816935-26.2024.8.19.0038

Juliana Cristina de Oliveira Moreira Rei...

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Evandro Sampaio Vieira Duarte

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/03/2024 09:27

Exibir Processo

Processo nº 0231728-72.2020.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Joaquim Freire da Silva

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/11/2020 00:00

Exibir Processo