16/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/05/2025 23:59.
14/05/2025 07:57

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 07:57

Expedição de Certidão.
14/05/2025 07:57

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 07:56

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:40

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:03

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 10:02

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:49

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
19/03/2025 13:19

Conclusos para decisão
19/03/2025 13:19

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:47

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025 23:59.
28/02/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 07:01

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
22/01/2025 10:07

Conclusos para despacho
22/01/2025 10:07

Expedição de Certidão.
12/12/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:21

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0957651-20.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: MARA VANIA BATISTA DE OLIVEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Trata-se de cumprimento individual de sentença proferida na ação coletiva 0138093-28.2006.8.19.0001, em que se busca o pagamento da gratificação Nova Escola aos profissionais estaduais da educação ativos no ano de 2002.

Assim, necessária a comprovação de atividade da parte autora no período da execução e da escola em que estava lotada, com a apresentação dos contracheques daquele ano.

Por fim, para a análise do pedido de gratuidade de justiça, venha a última declaração de ajuste apresentada à Receita Federal.

Intime-se para cumprimento em 5 dias, sob pena de não prosseguimento.

RIO DE JANEIRO, 27 de novembro de 2024.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Titular
28/11/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 06:54

Conclusos para despacho
26/11/2024 12:43

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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