10/02/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 14:31

Baixa Definitiva
30/01/2025 01:14

Decorrido prazo de ARLETE FLORINDA DE AMORIM NEISSIUS em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:22

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:05

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:44

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:44

Transitado em Julgado em 16/01/2025
18/12/2024 19:51

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/12/2024 13:12

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de DENISE DA SILVA MENEZES DO NASCIMENTO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de TIM S A em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0813182-36.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENISE DA SILVA MENEZES DO NASCIMENTO RÉU: TIM S A Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 6 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
11/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 22:00

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 21:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/11/2024 21:59

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 21:59

Recebidos os autos
08/10/2024 13:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BIANCA MAGALHAES E SILVA
08/10/2024 13:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/10/2024 13:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
08/10/2024 13:00

Juntada de Ata da Audiência
06/10/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 16:12

Juntada de Petição de contestação
30/05/2024 00:11

Decorrido prazo de TIM S A em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 18:41

Juntada de Petição de diligência
27/05/2024 12:24

Expedição de Mandado.
27/05/2024 00:02

Publicado Intimação em 27/05/2024.
26/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:53

Concedida a Antecipação de tutela
23/05/2024 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 14:04

Conclusos ao Juiz
23/05/2024 14:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/10/2024 13:00 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
23/05/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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