28/08/2025 02:12

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA DE LIMA NACIF em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 02:12

Decorrido prazo de ACACIO SILVA FREIRE em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:52

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:26

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 02:26

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miracema 2º Vara da Comarca de Miracema AVENIDA DEPUTADO LUIZ FERNANDO LINHARES, 1020, 3º Andar, BOA VISTA, MIRACEMA - RJ - CEP: 28460-000 DECISÃO Processo: 0801153-88.2024.8.19.0034 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: VERA JUNE FERREIRA PINHEIRO REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando a Decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0056851-83.2025.8.19.0000 (ID. 210456977), a qual concedeu efeito suspensivo para suspender a Decisão que determinou a expedição de RPV, determino o sobrestamento do presente feito até o julgamento do AI interposto pelo Estado.

MIRACEMA, 25 de julho de 2025.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
18/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 12:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/08/2025 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 16:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
21/07/2025 16:18

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 16:07

Juntada de petição
17/07/2025 02:35

Decorrido prazo de ACACIO SILVA FREIRE em 14/07/2025 23:59.
15/07/2025 18:35

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 21:53

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 16:56

Outras Decisões
20/05/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/05/2025 23:59.
16/05/2025 16:38

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 16:38

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 17:07

Conclusos ao Juiz
11/05/2025 00:33

Decorrido prazo de ACACIO SILVA FREIRE em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:33

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA DE LIMA NACIF em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 06:37

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 17:21

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 20:16

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 12:28

Expedição de Certidão.
20/03/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:28

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:17

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
29/01/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/01/2025 17:47

Conclusos para decisão
19/01/2025 21:46

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:20

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Manifeste-se a exequente, no prazo de quinze dias, sobre a impugnação.
28/11/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 16:08

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:41

Conclusos para despacho
14/11/2024 13:41

Expedição de Certidão.
06/11/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/10/2024 23:59.
31/10/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 18:06

Juntada de Petição de ciência
08/10/2024 00:15

Decorrido prazo de LUCAS FERREIRA DE LIMA NACIF em 07/10/2024 23:59.
19/09/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:21

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VERA JUNE FERREIRA PINHEIRO - CPF: *61.***.*05-91 (AUTOR).
16/09/2024 14:59

Conclusos ao Juiz
12/07/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 14:32

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 14:31

Expedição de Certidão.
27/05/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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