STJ - 0393416-87.2013.8.19.0001

14/08/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/08/2023 13:03

Transitado em Julgado em 14/08/2023

21/06/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/06/2023 Petição Nº 235672/2016 - EDcl no AgRg no

20/06/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/06/2023 13:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2016/0235672 - EDcl no AgRg no AREsp 828193 - Publicação prevista para 21/06/2023

19/06/2023 23:59

Não conhecido o recurso de PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e CHL LXXII INCORPORACOES LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00235672/2016 - EDcl no AgRg no AREsp 828193/RJ

07/06/2023 12:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000124-2023-AJC-3T)

01/06/2023 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/06/2023

31/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/05/2023 15:22

Incluído em pauta para 13/06/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 235672/2016 - EDcl no AgRg no AREsp 828193/RJ

27/09/2017 14:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

20/09/2017 18:44

Juntada de Certidão : Certifico, de acordo com documento juntado às fls. 666/667, que o Ofício n. 3113/2017-CD3T, intimando a agravante CHL LXXII Incorporações Ltda, foi devolvido pelos Correios com a informação de que a destinatária mudou-se.

18/09/2017 16:01

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 003112/2017-CD3T

18/08/2017 14:57

Juntada de Ofício nº 003113/2017-CD3T

18/08/2017 14:57

Expedição de Ofício nº 003113/2017-CD3T ao (à)Representante legal de CHL LXXII Incorporações Ltda

18/08/2017 14:51

Juntada de Ofício nº 003112/2017-CD3T

18/08/2017 14:51

Expedição de Ofício nº 003112/2017-CD3T ao (à)Representante legal de PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações

15/08/2017 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2017

14/08/2017 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2017 07:44

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação as agravantes PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações e CHL LXXII Incorporações Ltda. para constituírem novos advogados no prazo de 10 (dez) dias. (Publicação prevista para 15/08/2017)

10/08/2017 17:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

01/08/2017 18:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com embargos de declaração certidão de fls. 652 e petição n. 357905/2017

25/07/2017 14:11

Juntada de Petição de nº 357905/2017

24/07/2017 13:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

20/07/2017 11:13

Ato ordinatório praticado (Petição 357905/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

20/07/2017 11:11

Protocolizada Petição 357905/2017 (PET - PETIÇÃO) em 20/07/2017

07/12/2016 19:29

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com embargos de declaração

07/12/2016 16:34

Juntada de Certidão : Certifico que, em face da petição nº 609966/2016, a parte agravante restou sem representação nos presentes autos.

07/12/2016 16:31

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE MANDATO nº 609966/2016

02/12/2016 13:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

01/12/2016 15:29

Ato ordinatório praticado (Petição 609966/2016 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

01/12/2016 15:12

Protocolizada Petição 609966/2016 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/12/2016

17/06/2016 18:07

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com embargos de declaração

17/06/2016 17:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação do recurso.

31/05/2016 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/05/2016

30/05/2016 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/05/2016 18:43

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 31/05/2016)

27/05/2016 18:37

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 235672/2016

23/05/2016 17:33

Ato ordinatório praticado (Petição 235672/2016 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

23/05/2016 14:28

Protocolizada Petição 235672/2016 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2016

16/05/2016 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/05/2016 Petição Nº 95306/2016 - AgRg

13/05/2016 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/05/2016 14:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 95306/2016 - AgRg no AREsp 828193/RJ - Prevista para 16/05/2016

05/05/2016 18:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

05/05/2016 16:30

Conhecido o recurso de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES e CHL LXXII INCORPORACOES LTDA e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 95306/2016 - AgRg no AREsp 828193

27/04/2016 05:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2016

26/04/2016 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2016 17:03

Incluído em pauta para 05/05/2016 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 95306/2016 - AgRg no AREsp 828193/RJ

01/04/2016 15:26

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com agravo regimental

01/04/2016 15:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu oprazo para impugnação do recurso.

16/03/2016 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 16/03/2016

15/03/2016 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

14/03/2016 18:10

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg. Publicação prevista para 16/03/2016)

14/03/2016 14:19

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 95306/2016

11/03/2016 16:23

Ato ordinatório praticado (Petição 95306/2016 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

11/03/2016 14:57

Protocolizada Petição 95306/2016 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/03/2016

07/03/2016 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2016

04/03/2016 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2016 10:29

Conhecido o recurso de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES e CHL LXXII INCORPORACOES LTDA e não-provido (Publicação prevista para 07/03/2016)

02/03/2016 17:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

22/12/2015 18:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/12/2015 18:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

15/12/2015 17:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO