21/07/2025 17:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/07/2025 17:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/07/2025 04:23

Decorrido prazo de VAREJO COMERCIAL DE MÃVEIS EIRELI em 10/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:37

Decorrido prazo de PRISCILA GOULART MARTINS em 04/07/2025 23:59.
17/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 13:18

Expedição de Mandado.
17/06/2025 10:30

Juntada de Petição de diligência
15/06/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 13:22

Expedição de Mandado.
29/04/2025 14:04

Outras Decisões
25/04/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 13:46

Expedição de Certidão.
17/04/2025 01:00

Decorrido prazo de JOSIANE LUIZA DA SILVA BALBINO OLIVEIRA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:00

Decorrido prazo de VAREJO COMERCIAL DE MÃVEIS EIRELI em 16/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:38

Publicado Decisão em 09/04/2025.
09/04/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 14:06

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/04/2025 09:12

Juntada de Petição de ciência
28/03/2025 00:13

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 15:20

Conclusos para decisão
27/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO 1 - DÊ- SE BAIXA. 2 - ARQUIVEM-SE OS AUTOS.
26/03/2025 14:04

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 09:47

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 17:43

Conclusos para despacho
25/03/2025 17:30

Expedição de Certidão.
17/03/2025 01:21

Decorrido prazo de JOSIANE LUIZA DA SILVA BALBINO OLIVEIRA em 14/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:44

Publicado Decisão em 07/03/2025.
07/03/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 12:34

Juntada de Petição de ciência
28/02/2025 22:36

Expedição de Certidão.
28/02/2025 22:36

Outras Decisões
21/02/2025 15:27

Conclusos para decisão
21/02/2025 14:16

Expedição de Certidão.
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de VAREJO COMERCIAL DE MÃVEIS EIRELI em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 01:31

Decorrido prazo de JOSIANE LUIZA DA SILVA BALBINO OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.
09/02/2025 06:02

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 14:14

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:37

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:35

Expedição de Certidão.
28/01/2025 01:02

Decorrido prazo de JOSIANE LUIZA DA SILVA BALBINO OLIVEIRA em 27/01/2025 23:59.
09/12/2024 12:10

Juntada de Petição de ciência
05/12/2024 00:20

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO 1- Considerando o transcurso do prazo legal para o pagamento espontâneo, já incide a multa do artigo 523 §1° do CPC de forma automática sobre o débito. 2- Considerando que a matéria encontra-se regulada pelo AVISO TJ AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016 : "13.9.1.

AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA - INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada" 3- Considerando que é dever do Magistrado intimar previamente a parte contrária de eventual prolação de Decisão , conforme está determinado pelo artigo 9 do CPC " Não se proferirá decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida.". 4- Assim sendo, intime-se o executado a realizar o pagamento devido. 5- Esclareço que a intimação deverá observar as seguintes regras: a) caso o executado possua Advogado deverá haver publicação junto ao Diário Oficial ou intimação via eletrônica (na possibilidade de haver cadastramento de profissionais de Direito junto ao sistema do TJRJ, tendo esta intimação prioridade sobre a publicação). b) não possuindo o executado profissional da área jurídica (Advogado ou Defensor ) deverá a intimação ser mediante AR ou Mandado de Intimação. c) Em tratando-se de revel, aplique-se o art. 346 do NCPC.
03/12/2024 17:21

Expedição de Certidão.
03/12/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 11:39

Conclusos para despacho
03/12/2024 11:39

Juntada de Petição de ciência
02/12/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:37

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:37

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/12/2024 16:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/09/2024 20:21

Expedição de Certidão.
20/09/2024 20:21

Transitado em Julgado em 20/09/2024
27/08/2024 00:34

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
26/08/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2024 10:25

Conclusos ao Juiz
25/08/2024 00:05

Decorrido prazo de JOSIANE LUIZA DA SILVA BALBINO OLIVEIRA em 23/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 11:24

Expedição de Certidão.
08/08/2024 11:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 16:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/08/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 16:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
07/08/2024 16:01

Juntada de Projeto de sentença
07/08/2024 16:01

Recebidos os autos
01/08/2024 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO ALVES DA PAZ
01/08/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 00:21

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 00:21

Recebidos os autos
21/06/2024 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO ALVES DA PAZ
21/06/2024 12:52

Audiência Conciliação realizada para 20/06/2024 16:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
21/06/2024 12:52

Juntada de Ata da Audiência
20/06/2024 15:23

Juntada de Petição de contestação
20/06/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 08:13

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/02/2024 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2024 16:37

Audiência Conciliação designada para 20/06/2024 16:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
26/02/2024 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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