27/01/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
27/01/2025 16:28

Baixa Definitiva
27/01/2025 16:27

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 12:17

Juntada de petição
15/01/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 12:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
18/12/2024 12:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/12/2024 12:31

Expedição de Certidão.
18/12/2024 12:31

Transitado em Julgado em 18/12/2024
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A em 03/12/2024 23:59.
02/12/2024 13:10

Juntada de petição
19/11/2024 00:37

Decorrido prazo de HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A em 18/11/2024 23:59.
18/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 SENTENÇA Processo: 0807106-93.2024.8.19.0014 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EVALDO SOARES DE AZEVEDO RÉU: HOTELARIA ACCOR BRASIL S/A ID 154714677 - Recebo os embargos de declaração, porque tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, já que não há obscuridade, contradição, omissão ou dúvida a ser suprida.

O que pretende o embargante, por meio dos presentes embargos, é questionar o comando judicial de id 141211941 que homologou o projeto de sentença, haja vista que não havia sido juntado aos autos.

O fato é que, conforme certificado pelo cartório, em id 141211941, o projeto de sentença estava sob "sigilo" e, assim, não era possível a sua visualização pelas partes.

Diante da informação, na mesma certidão exarada, de que o sigilo foi retirado, entende-se que os embargos de declaração perderam seu objeto, não havendo nenhum vício a ser sanado.

Intimem-se.

CAMPOS DOS GOYTACAZES, 8 de novembro de 2024.

ANA PAULA GADELHA MENDONÇA Juiz Tabelar
13/11/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/11/2024 13:38

Expedição de Certidão.
06/11/2024 18:27

Conclusos para julgamento
06/11/2024 18:26

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:24

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 31/10/2024.
31/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
29/10/2024 18:06

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/09/2024 05:30

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
28/08/2024 15:36

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 15:16

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
26/08/2024 10:24

Conclusos ao Juiz
25/08/2024 08:01

Juntada de Projeto de sentença
25/08/2024 08:01

Recebidos os autos
01/07/2024 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JESSICA DE JESUS SILVA
21/05/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 11:25

Desentranhado o documento
21/05/2024 11:25

Cancelada a movimentação processual
16/05/2024 00:07

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 16:36

Conclusos ao Juiz
13/05/2024 16:36

Audiência Conciliação realizada para 13/05/2024 16:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
13/05/2024 16:36

Juntada de Ata da Audiência
10/05/2024 10:32

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/04/2024 14:54

Audiência Conciliação designada para 13/05/2024 16:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.
16/04/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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