19/08/2025 01:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:15

Decorrido prazo de CRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
11/08/2025 15:20

Juntada de carta
04/08/2025 00:33

Publicado Intimação em 04/08/2025.
04/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0802714-84.2024.8.19.0055 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: JOAO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR Tendo em vista a necessidade de readequação de pauta do Juízo, REDESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA A DATA DE 09/02/2026às 16:30horas.

Ficam todos os sujeitos do processo cientes de que, considerando-se o disposto no Ato Normativo Conjunto nº 02/2023, notadamente a excepcionalidade da realização telepresencial de audiências prevista no art. 3º, §§ 1º e 2º da referida norma, a audiência será realizada PRESENCIALMENTE na sede da 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia, sendo certo que eventuais requerimentos para participação remota deverão ser JUSTIFICADOS e apresentados em tempo hábil (com 7 dias de antecedência) a este Juízo, ressalvadas urgência médicas devidamente comprovadas.

Intimem-se/ requisite(m)-se as testemunhas arroladas e o (s) réu (s), devendo este(s) último(s) ser(em)advertido(s) que, caso seja(m) colocado(s) em liberdade, deverá (ão) comparecer à Sala de Audiências da 2ª Vara de São Pedro da Aldeia, sob pena de ser decretada sua revelia.

Ciência ao MP e à Defesa.

Deverá o Cartório intimar pessoalmente as partes que comparecerem na data anteriormente designada, juntando posteriormente a certidão aos autos.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 31 de julho de 2025.

THAIS MENDES TAVARES Juiz Titular
31/07/2025 16:46

Juntada de Petição de ciência
31/07/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:27

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 14:13

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/02/2026 16:30 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
31/07/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 15:41

Juntada de carta
30/04/2025 01:52

Decorrido prazo de CRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0802714-84.2024.8.19.0055 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: JOAO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR Tendo em vista a necessidade de readequação de pauta do juízo, redesigno a Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 17/10/2025,às 14:00 horas.

Ficam todos os sujeitos do processo cientes de que, considerando-se o disposto no Ato Normativo Conjunto nº 02/2023, notadamente a excepcionalidade da realização telepresencial de audiências prevista no art. 3º, §§ 1º e 2º da referida norma, a audiência será realizada PRESENCIALMENTE na sede da 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia, sendo certo que eventuais requerimentos para participação remota deverão ser JUSTIFICADOS e apresentados em tempo hábil (com 7 dias de antecedência) a este Juízo, ressalvadas urgência médicas devidamente comprovadas.

Considerando-se os problemas na apresentação presencial de presos pela SEAP, o(s) acusado(s) participará(ão) do ato por meio de videoconferência do local onde se encontra(m) acautelado (s).

Com a disponibilização do link, determino seu envio para o setor de videoconferência da SEAP([email protected]), consignando a data e a qualificação completa dos acusados presos.

O agendamento deve ser realizado para horário 30 (TRINTA) minutos antes do designado da audiência, com vistas a possibilitar a entrevista prévia do (s) réu (s) com seu defensor.

FICAM OS ADVOGADOS E DEFENSORES ADVERTIDOS de que deverão comparecer com a mesma antecedência (30 minutos antes do horário da audiência) para realizarem a (s) entrevista (s) reservada (s) com o (s) réu (s) presos (s).

Intimem-se/ requisite(m)-se as testemunhas arroladas e o (s) réu (s), devendo este(s) último(s) ser(em)advertido(s) que, caso seja(m) colocado(s) em liberdade, deverá (ão) comparecer à Sala de Audiências da 2ª Vara de São Pedro da Aldeia, sob pena de ser decretada sua revelia.

Ciência ao MP e à Defesa.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 11 de abril de 2025.

THAIS MENDES TAVARES Juiz Titular
15/04/2025 17:20

Juntada de Petição de ciência
15/04/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 19:10

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:54

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 17/10/2025 14:00 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
11/04/2025 12:49

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:34

Juntada de carta
17/02/2025 14:08

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 02:31

Decorrido prazo de CRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 09:35

Juntada de Petição de ciência
28/01/2025 00:57

Decorrido prazo de VANIA CRISTINA DOS SANTOS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:57

Decorrido prazo de CRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/01/2025.
27/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
26/01/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 16:54

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:50

Não Concedida a Medida Liminar
23/01/2025 02:39

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:39

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 12:08

Conclusos para decisão
20/01/2025 12:49

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 13:33

Juntada de Petição de ciência
14/01/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 10:24

Audiência Instrução e Julgamento designada para 27/10/2025 14:00 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
08/01/2025 16:55

Conclusos para despacho
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de VANIA CRISTINA DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:16

Decorrido prazo de CRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
05/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 16:42

Juntada de Petição de ciência
04/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0802714-84.2024.8.19.0055 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.

DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: JOAO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR 1) Index 141917483.

Defiro a habilitação nos autos e o prazo de 30 (trinta) dias para a juntada de procuração. 2) Tendo em vista a necessidade de readequação de pauta do Juízo, e que os feitos que envolvem réus presos têm prioridade na realização de audiência, RETIRO O FEITO DE PAUTA.

Aguarde-se em Cartório pelo prazo de 10 (dez) dias.

Após, voltem conclusos para designação de nova data.

Dê-se ciência às partes.

SÃO PEDRO DA ALDEIA, 2 de dezembro de 2024.

THAIS MENDES TAVARES Juiz Titular
03/12/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 18:56

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 17:48

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 04/02/2025 13:30 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
02/12/2024 17:43

Conclusos para despacho
05/09/2024 14:35

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/08/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 20:34

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 00:47

Decorrido prazo de CRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 15:16

Juntada de carta
02/08/2024 15:53

Juntada de Petição de ciência
01/08/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:12

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
30/07/2024 17:18

Recebida a denúncia contra JOAO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR (FLAGRANTEADO)
26/07/2024 16:03

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/02/2025 13:30 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
12/07/2024 00:07

Decorrido prazo de CRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA em 11/07/2024 23:59.
11/07/2024 14:19

Conclusos ao Juiz
27/06/2024 15:54

Juntada de carta
25/06/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:36

Decorrido prazo de JOAO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR em 24/06/2024 23:59.
21/06/2024 07:23

Juntada de Petição de ciência
20/06/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 13:11

Juntada de Petição de diligência
18/06/2024 15:10

Expedição de Mandado.
18/06/2024 15:08

Expedição de Certidão.
18/06/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:42

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
18/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
16/06/2024 00:27

Expedição de Outros documentos.
16/06/2024 00:27

Concedida a Liberdade provisória de JOAO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR (FLAGRANTEADO).
04/06/2024 17:36

Conclusos ao Juiz
04/06/2024 17:36

Expedição de Certidão.
03/06/2024 19:26

Juntada de Petição de denúncia (outras)
03/06/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 21:09

Juntada de Petição de petição
02/06/2024 20:03

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/06/2024 12:54

Recebidos os autos
02/06/2024 12:54

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia
30/05/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 18:30

Expedição de Mandado de Prisão.
30/05/2024 15:49

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
30/05/2024 15:49

Audiência Custódia realizada para 30/05/2024 13:09 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
30/05/2024 15:49

Juntada de Ata da Audiência
29/05/2024 18:12

Audiência Custódia designada para 30/05/2024 13:09 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia.
29/05/2024 15:18

Juntada de petição
29/05/2024 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
29/05/2024 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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