19/08/2025 16:45

Juntada de petição
13/08/2025 00:00

Intimação

A parte autora sobre o acrescido, manifestação do segundo réu, index 297/316
08/08/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 11:56

Juntada de petição
22/05/2025 00:00

Intimação

Dê-se vista à parte autora sobre o resultado das consultas realizadas nos convênios LIGHT, CEG, INFOJUD e RENAJUD, conforme documentos em anexo, a fim de que requeira o que for de interesse no prazo de 10 dias.
20/05/2025 12:13

Juntada de petição
20/05/2025 12:12

Juntada de petição
20/05/2025 12:12

Juntada de petição
13/05/2025 14:48

Conclusão
12/02/2025 15:12

Juntada de petição
29/01/2025 05:29

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 05:29

Documento
17/01/2025 16:13

Juntada de petição
14/01/2025 13:17

Juntada de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

Chamo o feito à ordem:/r/r/n/n1- Melhor revendo os autos, verifico que o pedido novo a que a cartório alude nas certidões de fls. 242 e 245, em verdade, não se trata de reconvenção.

Com efeito, pugnou o segundo réu - Banco Itaú Consignado S.A. - às fls. 149/171, para o caso de acolhimento dos pedidos autorais, a compensação dos valores disponibilizados à autora com eventual verba condenatória e/ou ônus sucumbenciais por si devidos, o que é perfeitamente cabível (art. 368 do Código Civil) e pode ser alegado diretamente na contestação, a fim de evitar o enriquecimento sem causa da autora.

Ressalto, ainda, que o entendimento sedimentado do STJ, amplamente seguido por este TJRJ, é no sentido de que não é razoável exigir o ajuizamento de ação reconvencional para a análise de eventual compensação de créditos, devendo-se prestigiar a utilidade, a celeridade e a economia processuais.

Assim sendo, reputo equivocadas as certidões cartorárias de fls. 226 e 229, que atestaram a existência de reconvenção, e, em consequência, tenho por indevidas as custas recolhidas à fl. 237.

Retifique-se, no sistema, a correção da GRERJ nº *26.***.*00-42-82 e cientifique-se o réu de que eventual pedido de ressarcimento e/ou apostilamento das referidas custas deve ser direcionado ao DEGAR./r/r/n/n2- O arresto online efetuado à fl. 61 foi positivo, conforme comprovante do SISBAJUD em anexo. /r/r/n/n3- Esclareça a autora se insiste no pedido de fls. 120/121, no sentido da inclusão de Neon Pagamentos S.A. como litisconsorte passiva, no prazo de cinco dias./r/r/n/n4- Indefiro a citação por edital da primeira ré - LF Soluções Financeiras Ltda., eis que ainda não foram esgotadas as vias de sua localização.

Assim, cite-se e intime-se a parte, por OJA, conforme requerido às fls. 257/259.
09/01/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 16:12

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 08:49

Conclusão
25/11/2024 08:49

Outras Decisões
19/08/2024 16:56

Juntada de petição
19/08/2024 13:24

Juntada de petição
12/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:45

Conclusão
19/06/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 14:43

Conclusão
07/03/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 14:34

Juntada de petição
10/08/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
09/05/2023 14:30

Conclusão
09/05/2023 14:30

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 08:57

Ato ordinatório praticado
01/08/2022 10:49

Juntada de petição
10/07/2022 08:17

Juntada de petição
29/06/2022 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2022 04:09

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 04:09

Documento
27/06/2022 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 11:29

Conclusão
08/06/2022 11:29

Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2022 14:55

Juntada de petição
25/05/2022 15:23

Juntada de petição
06/05/2022 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 11:13

Conclusão
06/05/2022 11:13

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2022 14:24

Conclusão
03/05/2022 14:24

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 16:56

Juntada de documento
04/04/2022 11:32

Juntada de petição
25/03/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2022 14:27

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 14:27

Juntada de documento
23/03/2022 08:50

Juntada de petição
21/03/2022 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2022 03:37

Documento
17/03/2022 03:37

Ato ordinatório praticado
15/03/2022 12:17

Juntada de documento
15/03/2022 12:06

Expedição de documento
15/03/2022 11:29

Expedição de documento
14/03/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 17:14

Expedição de documento
14/03/2022 17:08

Expedição de documento
14/03/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 10:33

Conclusão
14/03/2022 10:33

Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2022 10:32

Juntada de documento
08/03/2022 16:02

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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