29/04/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 15:56

Juntada de Certidão
04/04/2025 12:55

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:37

Juntada de guia de execução definitiva
14/03/2025 19:27

Juntada de Petição de ciência
13/03/2025 12:40

Transitado em Julgado em 17/02/2025
12/03/2025 00:30

Publicado Decisão em 12/03/2025.
12/03/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 22:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 22:14

Expedição de Certidão.
10/03/2025 22:14

Homologada a Desistência do Recurso
25/02/2025 03:14

Decorrido prazo de PABLO DA SILVA DUARTE em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 14:54

Conclusos para decisão
09/02/2025 00:12

Publicado Despacho em 07/02/2025.
09/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
07/02/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 14:37

Expedição de Certidão.
05/02/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 13:23

Conclusos para despacho
29/01/2025 14:44

Juntada de Certidão
10/12/2024 00:52

Decorrido prazo de PABLO DA SILVA DUARTE em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 14:33

Juntada de Certidão
02/12/2024 11:17

Publicado Intimação em 02/12/2024.
01/12/2024 11:53

Juntada de Petição de ciência
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, para o fim de condenar, como CONDENO o réu PABLO DA SILVA DUARTE, qualificado nos autos, dando-os como incurso nas sanções do artigo 34, caput, da Lei nº. 11.343/2006 (...)
28/11/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:29

Decorrido prazo de PABLO DA SILVA DUARTE em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:26

Decorrido prazo de PABLO DA SILVA DUARTE em 25/11/2024 23:59.
14/11/2024 17:46

Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
14/11/2024 11:10

Juntada de Petição de diligência
14/11/2024 11:05

Juntada de Petição de diligência
12/11/2024 18:31

Expedição de Mandado.
12/11/2024 18:18

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:18

Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
12/11/2024 17:57

Juntada de Certidão
12/11/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 17:37

Expedição de Mandado.
12/11/2024 16:40

Julgado procedente em parte do pedido
31/10/2024 13:05

Conclusos para julgamento
31/10/2024 00:15

Decorrido prazo de PABLO DA SILVA DUARTE em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:13

Decorrido prazo de PABLO DA SILVA DUARTE em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 18:02

Juntada de Certidão
29/10/2024 18:01

Juntada de Certidão
23/10/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 17:33

Conclusos ao Juiz
11/10/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 14:37

Juntada de Certidão
10/10/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:40

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 18:46

Expedição de Certidão.
04/10/2024 18:46

Não concedida a liberdade provisória de PABLO DA SILVA DUARTE (RÉU)
04/10/2024 00:09

Decorrido prazo de PABLO DA SILVA DUARTE em 03/10/2024 23:59.
23/09/2024 08:22

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 08:22

Juntada de Certidão
19/09/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:16

Expedição de Certidão.
13/09/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:19

Conclusos ao Juiz
07/09/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 13:42

Conclusos ao Juiz
24/08/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/08/2024 15:05 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
22/08/2024 13:52

Juntada de Ata da Audiência
14/08/2024 14:18

Juntada de Certidão
14/08/2024 13:13

Juntada de Certidão
13/08/2024 11:14

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:07

Juntada de Certidão
01/08/2024 15:03

Juntada de Certidão
22/07/2024 16:24

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/07/2024 13:00 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
22/07/2024 16:24

Juntada de Ata da Audiência
22/07/2024 16:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/08/2024 15:05 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
18/07/2024 00:10

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/07/2024 23:59.
17/07/2024 12:20

Juntada de Certidão
15/07/2024 18:35

Juntada de Certidão
10/07/2024 17:01

Juntada de Petição de diligência
09/07/2024 14:40

Expedição de Mandado.
09/07/2024 13:32

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
06/07/2024 22:43

Não concedida a liberdade provisória de PABLO DA SILVA DUARTE
02/07/2024 17:20

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 15:57

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:33

Juntada de Certidão
02/07/2024 00:38

Decorrido prazo de PABLO DA SILVA DUARTE em 01/07/2024 23:59.
15/06/2024 00:15

Decorrido prazo de PABLO DA SILVA DUARTE em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:14

Juntada de Certidão
14/06/2024 17:10

Juntada de Certidão
28/05/2024 17:10

Juntada de Petição de ciência
28/05/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 19:05

Recebida a denúncia contra PABLO DA SILVA DUARTE (RÉU)
06/05/2024 15:40

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/07/2024 13:00 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
03/05/2024 11:08

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 16:26

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 18:23

Juntada de Petição de diligência
13/03/2024 17:32

Expedição de Mandado.
13/03/2024 17:26

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/03/2024 12:59

Mantida a prisão preventida
01/03/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 11:24

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 08:55

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:56

Recebidos os autos
20/02/2024 13:56

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá
18/02/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 13:14

Expedição de Mandado de Prisão.
17/02/2024 14:54

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
17/02/2024 14:54

Audiência Custódia realizada para 17/02/2024 13:09 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
17/02/2024 14:54

Juntada de Ata da Audiência
17/02/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 20:06

Audiência Custódia designada para 17/02/2024 13:09 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá.
16/02/2024 15:31

Juntada de petição
15/02/2024 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
15/02/2024 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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