06/03/2025 19:06

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 14:15

Remessa
05/02/2025 14:15

Redistribuição
05/02/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 04:56

Juntada de petição
03/01/2025 13:39

Remessa
03/01/2025 13:39

Redistribuição
03/01/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
03/01/2025 13:39

Trânsito em julgado
19/12/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 13:37

Expedição de documento
12/12/2024 11:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/12/2024 11:50

Conclusão
12/12/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 11:48

Juntada de documento
10/12/2024 15:03

Juntada de petição
10/12/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 12:39

Juntada de petição
04/12/2024 00:00

Intimação

Considerando o petitório de fls. 298/302:/r/r/n/nCertifico que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça./r/r/n/nFica o advogado exequente intimado a efetuar o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 408,35 (taxa mínima), referente ao cumprimento de sentença quanto aos honorários, nos termos do Anexo I, Item 5 da Tabela de Custas (Portaria CGJ Nº 555/2024):/r/r/n/n Em conformidade com o disposto no art. 135, parágrafo único, do Código Tributário Estadual (Decreto-Lei nº 05/1975), no Enunciado nº 39 do Aviso TJ nº 57/2010 e no Proc.

Adm. nº 45507/2005, a execução de honorários sucumbenciais enseja o recolhimento de taxa, pelo advogado exequente, à razão de 3% sobre o valor total da sua execução.

Deve-se adotar tal cálculo, mesmo no caso de o seu cliente ser beneficiário de justiça gratuita.

Vide, também, Enunciado de Súmula nº 135 do TJ/RJ - verba autônoma . /r/r/n/nApós, conclusão.
03/12/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 15:34

Petição
03/12/2024 15:34

Evolução de Classe Processual
02/12/2024 15:02

Juntada de petição
01/12/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
01/12/2024 18:52

Trânsito em julgado
07/10/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 10:37

Julgado procedente em parte do pedido
26/08/2024 10:37

Conclusão
21/08/2024 14:10

Juntada de petição
07/08/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 17:04

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 17:04

Conclusão
19/04/2024 18:50

Retificação de Classe Processual
01/04/2024 17:31

Juntada de petição
13/03/2024 08:39

Juntada de petição
28/02/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:29

Juntada de petição
24/01/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 15:11

Juntada de petição
11/01/2024 15:21

Conclusão
11/01/2024 15:21

Assistência Judiciária Gratuita
11/01/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
03/01/2024 20:08

Redistribuição
03/01/2024 19:59

Remessa
03/01/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2024 13:38

Conclusão
03/01/2024 13:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/01/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
03/01/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
03/01/2024 12:53

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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