05/12/2024 11:58

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 11:58

Baixa Definitiva
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de FABIA CRISTINE NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de RENATO MACEDO DE OLIVEIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:33

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 00:33

Transitado em Julgado em 05/12/2024
05/12/2024 00:33

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0834089-68.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIA CRISTINE NASCIMENTO DE OLIVEIRA, RENATO MACEDO DE OLIVEIRA RÉU: AMERICAN AIRLINES INC Trata-se de Reclamação entre as partes acima identificadas, a qual deve ser ultimada de plano, já que houve transação, não havendo evidências de irregularidades a serem sanadas.

Isso posto, homologo por sentença o acordo constante no ID. 152001622 para que produza os seus devidos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, b do CPC.

Sem custas ou honorários, ex vi o art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Expeça-se mandado de pagamento/transferência bancária, se necessário e havendo poderes.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

NITERÓI, 14 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
14/11/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:42

Homologada a Transação
13/11/2024 14:57

Conclusos para julgamento
12/11/2024 01:14

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 11/11/2024 23:59.
24/10/2024 00:04

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:23

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/10/2024 11:17

Conclusos ao Juiz
07/10/2024 11:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/10/2024 11:17

Juntada de Projeto de sentença
07/10/2024 11:17

Recebidos os autos
07/10/2024 11:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
07/10/2024 11:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/10/2024 11:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
07/10/2024 11:16

Juntada de Ata da Audiência
04/10/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 10:45

Juntada de Petição de outros documentos
04/10/2024 00:10

Decorrido prazo de ALFREDO ZUCCA NETO em 03/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:10

Decorrido prazo de DIEGO ESTEVES LIMA em 03/10/2024 23:59.
16/09/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 12:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 07/10/2024 11:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
13/09/2024 11:24

Juntada de Petição de contestação
13/09/2024 00:07

Decorrido prazo de FABIA CRISTINE NASCIMENTO DE OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:07

Decorrido prazo de RENATO MACEDO DE OLIVEIRA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:07

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 12/09/2024 23:59.
29/08/2024 13:39

Juntada de Petição de certidão
29/08/2024 00:06

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:10

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 11:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/08/2024 11:12

Conclusos ao Juiz
28/08/2024 11:11

Audiência Conciliação designada para 17/09/2024 16:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
28/08/2024 11:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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