TJRJ - 0806516-87.2022.8.19.0014

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Publico

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO SALES INACIO

CPF *79.***.*01-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

FABRICIO PESSANHA RANGEL

MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 12:17

    Baixa Definitiva

  • 24/07/2025 12:13

    Documento

  • 06/06/2025 05:58

    Documento

  • 26/05/2025 07:44

    Confirmada

  • 26/05/2025 00:05

    Publicação

  • 22/05/2025 19:02

    Documento

  • 21/05/2025 12:31

    Conclusão

  • 20/05/2025 13:05

    Provimento em Parte

  • 20/05/2025 07:24

    Documento

  • 07/05/2025 08:00

    Confirmada

  • 07/05/2025 00:05

    Publicação

  • 06/05/2025 00:00

    Pauta de julgamento

    *** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

    SR.

    DES.

    HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 20/05/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 135.

    APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0806516-87.2022.8.19.0014 Assunto: Plano de Classificação de Cargos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Ação: 0806516-87.2022.8.19.0014 Protocolo: 3204/2024.01159233 APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APDO: FRANCISCO SALES INACIO ADVOGADO: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 ADVOGADO: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 Relator: DES.

    JOSE ACIR LESSA GIORDANI

  • 05/05/2025 19:20

    Inclusão em pauta

  • 24/04/2025 15:03

    Remessa

  • 24/04/2025 15:01

    Mudança de Classe Processual

  • 24/04/2025 14:57

    Remessa

  • 24/04/2025 14:49

    Documento

  • 10/04/2025 13:45

    Pedido de inclusão

  • 15/01/2025 00:05

    Publicação

  • 10/01/2025 11:13

    Conclusão

  • 10/01/2025 11:00

    Distribuição

  • 09/01/2025 22:34

    Remessa

  • 09/01/2025 22:33

    Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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