17/06/2025 20:47

Baixa Definitiva
16/04/2025 11:59

Documento
04/04/2025 00:05

Publicação
02/04/2025 14:43

Confirmada
02/04/2025 08:41

Documento
01/04/2025 20:56

Conclusão
01/04/2025 13:00

Não-Provimento
26/03/2025 11:50

Documento
13/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 12:01

Confirmada
11/03/2025 20:02

Inclusão em pauta
06/03/2025 12:43

Remessa
15/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 4ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0006608-18.2021.8.19.0052 Assunto: Gratificações Municipais Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ARARUAMA 2 VARA CIVEL Ação: 0006608-18.2021.8.19.0052 Protocolo: 3204/2024.01170811 APELANTE: MUNICÍPIO DE ARARUAMA ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ARARUAMA APELADO: OLCIMAR DOS SANTOS ALMEIDA ADVOGADO: FATIMA FARIA FERREIRA OAB/RJ-103974 Relator: DES.

CARLOS ALBERTO MACHADO
10/01/2025 11:10

Conclusão
10/01/2025 11:00

Distribuição
09/01/2025 18:14

Remessa
09/01/2025 17:40

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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