STJ - 0005759-52.2010.8.19.0207

21/08/2023 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

21/08/2023 15:53

Transitado em Julgado em 21/08/2023

02/06/2023 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 532320/2023

02/06/2023 18:51

Protocolizada Petição 532320/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/06/2023

25/05/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2023

24/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/05/2023

24/05/2023 15:10

Conhecido em parte o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido

29/06/2021 14:59

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

29/06/2021 14:57

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1842870)

29/06/2021 14:56

Decorrido prazo de JEQUIA IATE CLUBE em 29/06/2021 para recurso quanto à r. Decisão de e-STJ fls. 789/791.

15/06/2021 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 563999/2021

15/06/2021 17:56

Protocolizada Petição 563999/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2021

07/06/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/06/2021

04/06/2021 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2021 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/06/2021

03/06/2021 15:50

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO para determinar sua autuação como Recurso Especial

03/06/2021 15:50

Não conhecido o recurso de JEQUIA IATE CLUBE

01/06/2021 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

31/05/2021 16:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 512249/2021

31/05/2021 16:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/05/2021 16:06

Protocolizada Petição 512249/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/05/2021

14/04/2021 15:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/04/2021 15:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/04/2021 15:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

09/04/2021 14:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/04/2021 13:50

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

18/03/2021 18:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/03/2021 18:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2021 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO