10/06/2025 01:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/06/2025 23:59.
30/05/2025 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/05/2025 23:59.
14/05/2025 11:40

Expedição de Certidão.
14/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 11:38

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 17:22

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 17:03

Recebidos os autos
13/05/2025 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 4ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0809161-35.2024.8.19.0202 Assunto: Ausência de Vaga / Vaga / Acesso / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA INF JUV IDO Ação: 0809161-35.2024.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00002735 APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: STEFANY BARRETO DE ALMEIDA OAB/RJ-248966 APELADO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES
06/01/2025 22:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
13/12/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:15

Conclusos para despacho
27/10/2024 00:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/10/2024 23:59.
17/10/2024 12:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 00:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:14

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2024 23:59.
11/10/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:14

Outras Decisões
04/10/2024 19:55

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 20:08

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 20:08

Expedição de Certidão.
18/09/2024 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 11:21

Expedição de Certidão.
18/09/2024 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 11:24

Julgado procedente o pedido
06/09/2024 15:32

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 15:31

Expedição de Certidão.
16/08/2024 16:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 12:32

Conclusos ao Juiz
08/07/2024 20:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 01:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.
17/06/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 01:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
23/05/2024 11:35

Expedição de Certidão.
23/05/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:20

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 16:26

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
17/05/2024 13:21

Conclusos ao Juiz
03/05/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
24/04/2024 14:46

Expedição de Certidão.
22/04/2024 13:08

Expedição de Certidão.
22/04/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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