07/09/2025 20:25

Juntada de Petição de petição
07/09/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 02:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:23

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ALVES OLIVEIRA DA NOBREGA em 28/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 04/08/2025 23:59.
26/07/2025 01:52

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ALVES OLIVEIRA DA NOBREGA em 25/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
17/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Anote-se a execução.

Intime-se a Fazenda Pública, por meio de seu órgão de representação judicial, para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, conforme disposto no art. 535 do CPC (...)
14/07/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 11:32

Expedição de Certidão.
11/07/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 19:22

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 19:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/07/2025 18:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/07/2025 01:38

Decorrido prazo de STHEFANNY SANTOS MARQUES em 04/07/2025 23:59.
24/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
18/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 18:14

Recebidos os autos
06/06/2025 18:14

Juntada de Petição de termo de autuação
07/01/2025 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
26/12/2024 16:48

Expedição de Certidão.
20/12/2024 16:42

Juntada de Petição de contra-razões
09/12/2024 00:09

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:32

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:31

Expedição de Certidão.
05/12/2024 00:29

Decorrido prazo de MAGNA RIBEIRO em 04/12/2024 23:59.
04/12/2024 14:38

Juntada de Petição de apelação
18/11/2024 00:07

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
31/10/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:20

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 14:39

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 14:39

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:19

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ALVES OLIVEIRA DA NOBREGA em 14/10/2024 23:59.
19/09/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:05

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 11:42

Expedição de Certidão.
10/09/2024 17:33

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 17:17

Juntada de Petição de diligência
27/08/2024 11:07

Expedição de Mandado.
02/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:18

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 17:50

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 17:50

Expedição de Certidão.
31/07/2024 17:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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