20/05/2025 22:52

Baixa Definitiva
20/05/2025 22:51

Documento
28/01/2025 15:49

Documento
28/01/2025 15:48

Documento
28/01/2025 15:47

Documento
17/12/2024 06:06

Confirmada
17/12/2024 00:05

Publicação
13/12/2024 15:54

Documento
13/12/2024 11:19

Conclusão
12/12/2024 00:00

Provimento
02/12/2024 10:51

Confirmada
02/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ANDRE GUSTAVO CORREA DE ANDRADE, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO DIA 12/12/2024, quinta-feira , A PARTIR DE 00:00, OS SEGUINTES PROCESSOS, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO Nº 12/2020.

PRAZO FINAL PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELOS ADVOGADOS: 09/12/2024, ATÉ 23 HORAS 59 MINUTOS.

VOTAÇÃO DOS DESEMBARGADORES: 10 a 12/12/2024.

NÃO É SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, NÃO HÁ LINK DE ACESSO E NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL.

ATENÇÃO! OS MEMORIAIS DEVERÃO SER ENCAMINHADOS PARA OS E-MAILS DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES, DISPONIBILIZADOS NO SITE DO TJRJ (ABA CONSULTAS/ ENDEREÇOS E TELEFONES/ ÓRGÃOS JULGADORES), INFORMANDO A DATA DA SESSÃO.001.

APELAÇÃO 0093539-90.2015.8.19.0001 Assunto: Gratificação por Trabalho Educacional - GTE / Gratificações Estaduais Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 7 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0093539-90.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00407014 APELANTE: ARLY RODRIGUES NUNES ADVOGADO: MARIA DE FATIMA MEDINA MONNERAT OAB/RJ-044303 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

SERGIO SEABRA VARELLA
28/11/2024 10:20

Confirmada
28/11/2024 09:08

Inclusão em pauta
22/11/2024 00:05

Publicação
21/11/2024 19:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/11/2024 11:16

Conclusão
13/11/2024 11:00

Redistribuição
12/11/2024 17:41

Remessa
11/11/2024 18:28

Remessa
11/11/2024 15:38

Mero expediente
11/11/2024 13:49

Conclusão
09/11/2024 23:03

Documento
15/10/2019 18:11

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
03/10/2018 13:12

Documento
10/09/2018 14:06

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
10/09/2018 14:05

Confirmada
06/09/2018 18:49

Mero expediente
29/05/2018 13:53

Conclusão
16/05/2018 17:13

Remessa
16/05/2018 17:12

Recebimento
03/08/2016 20:33

Mero expediente
01/08/2016 14:29

Conclusão
27/07/2016 16:02

Confirmada
27/07/2016 13:45

Mero expediente
27/07/2016 00:01

Publicação
25/07/2016 11:38

Conclusão
25/07/2016 11:29

Remessa
25/07/2016 11:00

Distribuição
22/07/2016 16:44

Remessa
22/07/2016 14:04

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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