24/06/2025 10:19

Arquivado Definitivamente
24/06/2025 10:19

Baixa Definitiva
24/06/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 10:18

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:18

Transitado em Julgado em 24/06/2025
17/06/2025 17:28

Expedição de Informações.
09/04/2025 15:56

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:29

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
31/01/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:21

Decorrido prazo de MARILIA DA SILVA VIANA ROSA em 19/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:46

Decorrido prazo de BANCO HONDA S A em 18/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0804280-29.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARILIA DA SILVA VIANA ROSA RÉU: BANCO HONDA S A Recebo os embargos interpostos por BANCO HONDA S.A., pois tempestivos.

No mérito, tem razão o embargante, pois a sentença se omitiu quanto à determinação de transferência compulsória do bem, dada a fraude verificada em relação ao empréstimo.

Assim, integro a sentença nos seguintes termos, mantidos os demais: “Expeça-se ofício ao DETRAN/RJ para a transferência da Motocicleta Honda ADV 2023/2024 ALC/GAS Vermelha Chassi 9C2KF4300RR006198 para o CNPJ/MF nº 03.***.***/0001-65” Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DAS OSTRAS, 3 de dezembro de 2024.

GRAZZIELLI GONCALVES GOZER Juiz Titular
03/12/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 17:37

Embargos de Declaração Acolhidos
03/12/2024 14:39

Conclusos para julgamento
26/11/2024 01:26

Decorrido prazo de MARILIA DA SILVA VIANA ROSA em 25/11/2024 23:59.
13/11/2024 14:23

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
05/11/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 19:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 20:41

Conclusos ao Juiz
29/10/2024 20:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
29/10/2024 20:41

Juntada de Projeto de sentença
29/10/2024 20:41

Recebidos os autos
07/10/2024 23:46

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 00:23

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
30/09/2024 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
30/09/2024 09:42

Ato ordinatório praticado
28/09/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
28/09/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 10:41

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 00:18

Recebidos os autos
23/07/2024 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
23/07/2024 11:26

Audiência Conciliação realizada para 23/07/2024 11:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
23/07/2024 11:26

Juntada de Ata da Audiência
22/07/2024 21:30

Juntada de Petição de contestação
19/07/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 12:50

Expedição de Informações.
21/06/2024 00:32

Publicado Intimação em 21/06/2024.
21/06/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
19/06/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:40

Concedida a Antecipação de tutela
18/06/2024 17:42

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 16:26

Expedição de Informações.
28/05/2024 00:40

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:03

Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2024 14:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 14:11

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 14:11

Audiência Conciliação designada para 23/07/2024 11:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
24/05/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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