05/12/2024 10:18

Arquivado Definitivamente
05/12/2024 10:18

Baixa Definitiva
05/12/2024 10:17

Expedição de Certidão.
05/12/2024 10:17

Transitado em Julgado em 05/12/2024
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE SILVA FELIZARDO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de SMILES S.A. em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 03/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0803311-44.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DIEGO HENRIQUE SILVA FELIZARDO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A., SMILES S.A., AMERICAN AIRLINES INC A sentença embargada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida (artigo 48, da Lei 9099/95).

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram o julgador à decisão guerreada, cabendo, ainda, ressaltar que a inversão do ônus da prova não exime a parte autora de trazer aos autos lastro probatório mínimo que embase seu direito.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Assim, conheço os embargos e não lhes dou provimento.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de novembro de 2024.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
11/11/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/11/2024 18:04

Conclusos para julgamento
08/11/2024 18:03

Expedição de Certidão.
07/10/2024 19:23

Expedição de Certidão.
07/10/2024 19:23

Transitado em Julgado em 07/10/2024
18/09/2024 00:40

Decorrido prazo de DIEGO HENRIQUE SILVA FELIZARDO em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:40

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:40

Decorrido prazo de SMILES S.A. em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:40

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 17/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:45

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/09/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:17

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 10:04

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/08/2024 10:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/08/2024 21:52

Conclusos ao Juiz
27/08/2024 21:52

Juntada de Projeto de sentença
27/08/2024 21:52

Recebidos os autos
02/08/2024 16:34

Juntada de Petição de aviso de recebimento
31/07/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
31/07/2024 14:31

Audiência Conciliação realizada para 31/07/2024 14:20 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
31/07/2024 14:31

Juntada de Ata da Audiência
31/07/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 16:10

Juntada de Petição de outros documentos
30/07/2024 10:23

Juntada de Petição de contestação
29/07/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 13:49

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 19:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/05/2024 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/05/2024 17:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2024 17:08

Audiência Conciliação designada para 31/07/2024 14:20 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
21/05/2024 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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