30/04/2025 12:45

Remessa
14/01/2025 00:00

Intimação

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0000829-28.2019.8.19.0028 Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Ação: 0000829-28.2019.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.01093011 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: AUTOMAC MACAE VEICULOS LTDA ADVOGADO: ROBERTO DIAS CECOTTO OAB/RJ-163738 ADVOGADO: ALEXANDRE RODRIGUES BESERRA DA SILVA OAB/RJ-118949 TEXTO: Ao Recorrido, para apresentar contrarrazões.

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Divisão de Autuação da Terceira Vice-Presidência - DIAUT
10/01/2025 15:18

Remessa
31/10/2024 11:36

Documento
25/10/2024 00:05

Publicação
24/10/2024 14:52

Confirmada
21/10/2024 15:33

Documento
21/10/2024 12:56

Conclusão
17/10/2024 23:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
03/10/2024 14:31

Documento
01/10/2024 19:41

Confirmada
01/10/2024 00:05

Publicação
30/09/2024 14:46

Inclusão em pauta
25/09/2024 15:56

Pauta
19/09/2024 11:24

Conclusão
13/09/2024 00:06

Publicação
03/09/2024 15:04

Mero expediente
03/09/2024 12:39

Conclusão
22/08/2024 15:57

Documento
16/08/2024 00:06

Publicação
15/08/2024 15:02

Confirmada
14/08/2024 14:15

Documento
13/08/2024 19:37

Conclusão
13/08/2024 13:30

Provimento
08/08/2024 13:54

Documento
01/08/2024 16:19

Confirmada
01/08/2024 00:05

Publicação
31/07/2024 18:22

Inclusão em pauta
29/07/2024 13:12

Documento
17/07/2024 12:43

Retirada de pauta
10/07/2024 16:37

Confirmada
10/07/2024 00:05

Publicação
08/07/2024 16:17

Inclusão em pauta
02/07/2024 18:17

Pedido de inclusão
26/06/2024 12:38

Documento
25/06/2024 15:58

Conclusão
07/06/2024 00:05

Publicação
06/06/2024 15:44

Confirmada
05/06/2024 17:02

Mero expediente
05/06/2024 14:30

Conclusão
06/05/2024 18:03

Documento
05/02/2024 15:08

Documento
21/09/2023 10:52

Documento
14/06/2023 13:38

Documento
17/03/2023 15:33

Documento
14/02/2023 15:26

Retirada de pauta
30/01/2023 11:09

Confirmada
30/01/2023 00:05

Publicação
26/01/2023 13:43

Inclusão em pauta
13/12/2022 12:02

Retirada de pauta
06/12/2022 13:32

Inclusão em pauta
06/12/2022 13:30

Adiado
23/11/2022 17:39

Documento
17/11/2022 11:39

Confirmada
17/11/2022 00:05

Publicação
16/11/2022 15:59

Inclusão em pauta
03/10/2022 18:22

Retirada de pauta
29/09/2022 16:24

Documento
21/09/2022 12:25

Confirmada
21/09/2022 00:05

Publicação
19/09/2022 15:06

Inclusão em pauta
01/09/2022 20:10

Pedido de inclusão
30/08/2022 00:06

Publicação
26/08/2022 11:09

Conclusão
26/08/2022 11:00

Distribuição
25/08/2022 19:57

Remessa
25/08/2022 19:51

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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