08/05/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 14:29

Baixa Definitiva
16/04/2025 02:44

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 17:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/04/2025 17:46

Homologada a Transação
14/04/2025 09:58

Conclusos para julgamento
11/04/2025 13:10

Expedição de Certidão.
06/02/2025 02:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S A em 05/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:09

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de BRUNO RIBEIRO DE MELO em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:18

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0823045-34.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO RIBEIRO DE MELO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 28 de novembro de 2024.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
28/11/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/11/2024 03:35

Conclusos para julgamento
28/11/2024 03:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/11/2024 03:35

Juntada de Projeto de sentença
28/11/2024 03:35

Recebidos os autos
25/11/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
25/11/2024 10:53

Revisão do Projeto de Sentença
13/11/2024 02:34

Conclusos para despacho
13/11/2024 02:34

Juntada de Projeto de sentença
13/11/2024 02:34

Recebidos os autos
11/11/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 12:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
30/10/2024 12:34

Audiência Conciliação realizada para 30/10/2024 11:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/10/2024 12:34

Juntada de Ata da Audiência
29/10/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 07:39

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 01:03

Publicado Intimação em 20/09/2024.
23/09/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 14:42

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/09/2024 08:58

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 14:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 14:55

Audiência Conciliação designada para 30/10/2024 11:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
18/09/2024 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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