05/06/2025 16:17

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 16:17

Baixa Definitiva
05/06/2025 16:17

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:39

Decorrido prazo de JAQUELINE MORAES GOMES em 28/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 10:38

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 10:31

Expedição de Certidão.
11/04/2025 10:31

Transitado em Julgado em 11/04/2025
23/03/2025 00:22

Decorrido prazo de JAQUELINE MORAES GOMES em 21/03/2025 23:59.
19/03/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 01:15

Publicado Intimação em 19/03/2025.
19/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 17:29

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 17:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2025 09:17

Conclusos para julgamento
13/03/2025 14:31

Expedição de Certidão.
13/03/2025 14:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/03/2025 00:21

Expedição de Certidão.
07/03/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/02/2025 15:27

Conclusos para julgamento
13/02/2025 15:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/02/2025 15:27

Juntada de Projeto de sentença
13/02/2025 15:27

Recebidos os autos
13/02/2025 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON
13/02/2025 14:04

Revisão do Projeto de Sentença
11/02/2025 17:29

Conclusos para despacho
11/02/2025 17:29

Juntada de Projeto de sentença
11/02/2025 17:29

Recebidos os autos
27/01/2025 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MATEUS FERREIRA DE OLIVEIRA BRIZON
27/01/2025 14:02

Audiência Conciliação realizada para 27/01/2025 14:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
27/01/2025 14:02

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 14:23

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 09:15

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 11:20

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

DECISÃO 1 – Diante da existência de outras anotações em desfavor do nome da parte demandante, INDEFIRO, por ora, o pleito de antecipação dos efeitos da tutela, uma vez que NÃOse mostrou inequívoca a presença do “fumus boni iuris”, nem tampouco o “periculum in mora”, sendo necessária, no presente caso, a formação da relação processual, com observância do contraditório. 2 - INVERTO, outrossim, o ônus da prova, por versar a matéria de relação de consumo, estando presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 3 - No mais, AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada.
28/11/2024 13:13

Expedição de Certidão.
28/11/2024 13:13

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/11/2024 10:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 10:46

Conclusos para decisão
28/11/2024 10:46

Audiência Conciliação designada para 27/01/2025 14:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
28/11/2024 10:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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