10/12/2024 15:16

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 15:16

Baixa Definitiva
10/12/2024 15:14

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de SELMA MARIA MESSIAS DOS SANTOS SILVA em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 00:46

Transitado em Julgado em 06/12/2024
06/12/2024 00:46

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 05/12/2024 23:59.
29/11/2024 14:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de DANIEL RENNA FERNANDES em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0818863-25.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SELMA MARIA MESSIAS DOS SANTOS SILVA RÉU: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL Dispensado o relatório, na formado artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

Considerando a manifestação das partes, HOMOLOGO o acordo, realizado pelas partes (154333420), ratifcado no Id. 156154491 e JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente.

Retire-se o feito da pauta de audiências, se for o caso.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Havendo juntada de guia de depósito nos autos, expeça-se mandado de pagamento.

Fica a parte ré intimada que “caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido de multa de 10% (dez por cento), independentemente da nova intimação” (enunciado nº 13.9.1 do Aviso TJ nº 23/2008).

Publique-se em cartório, sendo desnecessária a intimação das partes, na forma do disposto no enunciado 5.1.4.do Aviso TJ nº 23/2008.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

VOLTA REDONDA, 18 de novembro de 2024.

VICTOR SILVA DOS PASSOS MIRANDA Juiz Titular
18/11/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:30

Homologada a Transação
13/11/2024 14:11

Conclusos para julgamento
13/11/2024 14:10

Expedição de Informações.
13/11/2024 14:02

Expedição de Certidão.
12/11/2024 14:29

Expedição de Certidão.
12/11/2024 00:19

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:38

Juntada de Petição de outros documentos
05/11/2024 04:52

Conclusos ao Juiz
03/11/2024 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2024 12:35

Audiência Conciliação designada para 05/02/2025 17:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda.
03/11/2024 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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