29/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
29/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
29/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
23/06/2025 20:04

Juntada de Petição de informação de pagamento
23/06/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:38

Recebidos os autos
12/05/2025 09:38

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 12:17

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
12/02/2025 01:22

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:06

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 16:06

em cooperação judiciária
07/02/2025 08:47

Conclusos para despacho
07/02/2025 08:47

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de ROSANGELA DA SILVA LIMA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:33

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:40

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 23/01/2025 23:59.
02/12/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:26

Decorrido prazo de GENIVAL LEITE em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:26

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 26/11/2024 23:59.
18/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 2ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0802780-02.2023.8.19.0087 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GENIVAL LEITE RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. 1 - Encerrada a fase postulatória, passo a SANEAR O PROCESSO, nos termos do artigo 357 do NCPC. 2 - Partes legítimas e bem representadas, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, não havendo preliminares a serem apreciadas. 3 - A demanda é de natureza consumerista, invocando a aplicação da Lei 8.078/90, sendo que autor e réus enquadram-se respectivamente nos conceitos de consumidor e fornecedor, nos termos dos arts. 2º e 3º do CDC.

Verifico que, em id. 98101186, já foi invertido o ônus da prova. 4 - Fixo como pontos controvertidos: a) existência de falha na prestação de fornecimento de energia elétrica; b) a responsabilidade da ré sobre os fatos; c) a extensão do dano. 5 - Indefiro a produção de prova oral, requerida pela parte autora (Id. 99052273), vez que despicienda ao deslinde da causa.

No mais, o autor sequer justificou o requerimento. 6 - Intimem-se.

Preclusa esta decisão, voltem conclusos para sentença.

SÃO GONÇALO, 12 de novembro de 2024.

GABRIEL STAGI HOSSMANN Juiz Substituto
13/11/2024 00:54

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:54

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 18:16

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/11/2024 00:05

Conclusos para decisão
10/10/2024 15:57

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/10/2024 15:57

Audiência Mediação realizada para 09/10/2024 12:00 2ª Vara Cível da Regional de Alcântara.
05/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:50

Decisão Interlocutória de Mérito
01/08/2024 15:31

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC da Comarca de São Gonçalo
01/08/2024 15:30

Audiência Mediação designada para 09/10/2024 12:00 CEJUSC da Comarca de São Gonçalo.
02/07/2024 13:31

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 13:30

Expedição de Certidão.
01/02/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 01:10

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
25/01/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 13:01

Decisão Interlocutória de Mérito
23/01/2024 12:57

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 00:49

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO DOS SANTOS SILVA em 09/05/2023 23:59.
10/04/2023 00:14

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 14:32

Expedição de Certidão.
03/04/2023 14:32

Cancelada a movimentação processual
03/04/2023 13:23

Expedição de Certidão.
28/03/2023 00:26

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 27/03/2023 23:59.
03/03/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 17:39

Conclusos ao Juiz
02/03/2023 17:38

Expedição de Certidão.
01/03/2023 19:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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