STJ - 0021217-80.2017.8.19.0202

05/10/2023 19:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

05/10/2023 19:29

Transitado em Julgado em 04/10/2023

12/09/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2023 Petição Nº 819769/2023 - EDcl

11/09/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2023 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0819769 - EDcl no AREsp 2360842 - Publicação prevista para 12/09/2023

11/09/2023 13:30

Embargos de Declaração de CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e SPE STADIO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA acolhidos em parte - Petição Nº 2023/00819769 - EDcl no AREsp 2360842

08/09/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

31/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/08/2023 e término em 30/08/2023, para VAGNER SANTOS BATISTA apresentar resposta à petição n. 819769/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 834.

23/08/2023 05:53

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/08/2023 Petição Nº 819769/2023 -

22/08/2023 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/08/2023 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 819769/2023. Publicação prevista para 23/08/2023)

21/08/2023 16:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 819769/2023

21/08/2023 16:12

Protocolizada Petição 819769/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2023

15/08/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023

14/08/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023

14/08/2023 17:10

Conheço do agravo de CALÇADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A e SPE STADIO INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

17/07/2023 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

17/07/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

14/07/2023 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/07/2023 13:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/05/2023 10:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/05/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/05/2023 13:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO