STJ - 0041952-89.2016.8.19.0002

07/06/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/06/2024 18:23

Transitado em Julgado em 07/06/2024

15/05/2024 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 393304/2024

15/05/2024 15:37

Protocolizada Petição 393304/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

15/05/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 1101051/2023 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1101051 - AgInt no AREsp 2441864 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01101051/2023 - AgInt no AREsp 2441864/RJ

29/04/2024 21:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

25/04/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 14:50

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01101051/2023 - AgInt no AREsp 2441864/RJ

16/01/2024 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 5657/2024

15/01/2024 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

15/01/2024 13:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

09/01/2024 13:45

Protocolizada Petição 5657/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2024

19/12/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 1101051/2023 - AgInt

18/12/2023 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 21:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 21:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2023 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1101051 - AgInt no AREsp 2441864 - Publicação prevista para 19/12/2023

16/12/2023 09:20

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2023/01101051 - AgInt no AREsp 2441864

01/12/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/12/2023 18:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1172610/2023

01/12/2023 18:17

Protocolizada Petição 1172610/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2023

09/11/2023 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/11/2023 Petição Nº 1101051/2023 -

08/11/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/11/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1101051/2023. Publicação prevista para 09/11/2023)

07/11/2023 21:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1101051/2023

07/11/2023 20:50

Protocolizada Petição 1101051/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2023

18/10/2023 15:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1040290/2023

18/10/2023 15:25

Protocolizada Petição 1040290/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2023

17/10/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2023

16/10/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/10/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2023

12/10/2023 10:30

Não conhecido o recurso de JOAO FORTES ENGENHARIA S A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

11/09/2023 08:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/09/2023 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/08/2023 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO