16/01/2025 08:24

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 08:24

Baixa Definitiva
16/01/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 08:24

Expedição de Certidão.
16/01/2025 08:24

Transitado em Julgado em 16/01/2025
17/12/2024 01:20

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:20

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S A em 16/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:18

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras Av.

Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 SENTENÇA Processo: 0800381-23.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA RÉU: ALLIANZ SEGUROS S A HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentençaelaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciados Jurídicos nº 13.9.1 e 13.9.3 oriundos dos Encontros de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023.

Com o trânsito, expeça-se mandado de pagamento de eventual saldo depositado voluntariamente pelo devedor em nome da parte credora ou de seu patrono, se tiver poderes para receber, independentemente de conclusão.

Após, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se/remeta-se à Central de Arquivamento.

P.

RIO DAS OSTRAS, 28 de novembro de 2024.

GUSTAVO CORDEIRO LOMBA DE ARAUJO Juiz Substituto
28/11/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 13:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/11/2024 13:45

Conclusos para julgamento
24/11/2024 14:49

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/11/2024 14:49

Juntada de Projeto de sentença
24/11/2024 14:49

Recebidos os autos
25/09/2024 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
25/09/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 00:17

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 00:17

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 00:17

Recebidos os autos
25/06/2024 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAIS DE SOUZA BASTOS
25/06/2024 14:27

Audiência Conciliação realizada para 25/06/2024 14:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
25/06/2024 14:27

Juntada de Ata da Audiência
21/06/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 12:08

Juntada de Petição de contestação
20/01/2024 19:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/01/2024 19:31

Audiência Conciliação designada para 25/06/2024 14:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio das Ostras.
20/01/2024 19:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2024

Ultima Atualização
16/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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