STJ - 0005851-11.2016.8.19.0210

10/04/2023 21:21

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/04/2023 21:21

Transitado em Julgado em 04/04/2023

13/03/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/03/2023 Petição Nº 1151328/2022 - EDcl no AgInt no

10/03/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/03/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1151328 - EDcl no AgInt no AREsp 2126119 - Publicação prevista para 13/03/2023

06/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de TRANSPORTES AMÉRICA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01151328/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2126119/RJ

17/02/2023 20:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000014-2023-AJC-4T)

14/02/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:19

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01151328/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2126119/RJ

03/02/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

03/02/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2022 e término em 02/02/2023 o prazo para ALINE NASCIMENTO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1151328/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 579.

14/12/2022 05:50

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/12/2022 Petição Nº 1151328/2022 -

13/12/2022 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/12/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1151328/2022. Publicação prevista para 14/12/2022)

13/12/2022 17:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1151328/2022

13/12/2022 17:00

Protocolizada Petição 1151328/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/12/2022

05/12/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2022 Petição Nº 851450/2022 - AgInt

02/12/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/12/2022 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0851450 - AgInt no AREsp 2126119 - Publicação prevista para 05/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AMÉRICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00851450/2022 - AgInt no AREsp 2126119/RJ

14/11/2022 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000255-2022-AJC-4T)

11/11/2022 05:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/11/2022

10/11/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/11/2022 15:18

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00851450/2022 - AgInt no AREsp 2126119/RJ

20/10/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

20/10/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/09/2022 e término em 19/10/2022 o prazo para ALINE NASCIMENTO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 851450/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 526.

27/09/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/09/2022 Petição Nº 851450/2022 -

26/09/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/09/2022 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 851450/2022. Publicação prevista para 27/09/2022)

23/09/2022 17:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 851450/2022

23/09/2022 17:24

Protocolizada Petição 851450/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/09/2022

01/09/2022 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022

31/08/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2022 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2022

31/08/2022 16:40

Conheço do agravo de TRANSPORTES AMÉRICA LTDA para dar parcial provimento ao Recurso Especial

08/07/2022 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

08/07/2022 18:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

04/07/2022 06:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/07/2022 16:48

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

31/05/2022 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/05/2022 18:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/05/2022 07:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO