STJ - 0329821-07.2019.8.19.0001

13/11/2023 11:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/11/2023 11:13

Transitado em Julgado em 09/11/2023

16/10/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 869366/2023 - EDcl no AgInt no

11/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0869366 - EDcl no AgInt no AREsp 2321366 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Embargos de Declaração de AVAL JOAQUIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00869366/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2321366/RJ

27/09/2023 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)

25/09/2023 19:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 968703/2023

25/09/2023 18:52

Protocolizada Petição 968703/2023 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 25/09/2023

22/09/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:30

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 869366/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2321366/RJ

13/09/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2023 e término em 12/09/2023, para ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 869366/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 474.

13/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2023 e término em 12/09/2023, para ROSANGELA DE SOUZA OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 869366/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 474.

04/09/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/09/2023 Petição Nº 869366/2023 -

01/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/08/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 869366/2023. Publicação prevista para 04/09/2023)

31/08/2023 18:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 869366/2023

31/08/2023 18:11

Protocolizada Petição 869366/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/08/2023

24/08/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 503375/2023 - AgInt

23/08/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0503375 - AgInt no AREsp 2321366 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Não conhecido o recurso de AVAL JOAQUIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00503375/2023 - AgInt no AREsp 2321366/RJ

04/08/2023 19:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 748385/2023

04/08/2023 19:41

Protocolizada Petição 748385/2023 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 04/08/2023

03/08/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 16:55

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 503375/2023 - AgInt no AREsp 2321366/RJ

27/06/2023 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

27/06/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

26/06/2023 22:15

Determinada a distribuição do feito

22/06/2023 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/06/2023 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/05/2023 e término em 21/06/2023 o prazo para ROBERTO ARAUJO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 503375/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 444.

22/06/2023 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/05/2023 e término em 21/06/2023 o prazo para ROSANGELA DE SOUZA OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 503375/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 444.

30/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/05/2023 Petição Nº 503375/2023 -

29/05/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/05/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 503375/2023. Publicação prevista para 30/05/2023)

26/05/2023 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 503375/2023

26/05/2023 18:44

Protocolizada Petição 503375/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/05/2023

05/05/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2023

04/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/05/2023

04/05/2023 18:10

Não conhecido o recurso de AVAL JOAQUIM EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA

10/04/2023 06:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 315339/2023

09/04/2023 19:48

Protocolizada Petição 315339/2023 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 06/04/2023

28/03/2023 17:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 238738/2023

28/03/2023 15:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/03/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/03/2023 17:32

Protocolizada Petição 238738/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 24/03/2023

07/03/2023 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO