20/03/2025 17:09

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 17:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
20/03/2025 17:09

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:08

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:29

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 12/12/2024 23:59.
21/11/2024 00:06

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
20/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 SENTENÇA Processo: 0820873-40.2024.8.19.0002 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO C6 S.A.

RÉU: FELIPE ARCOVERDE COELHO DE SOUZA Nota-se que o feito versa sobre direitos disponíveis, tendo alcançado as partes a composição, na forma exposta no indexador 155594795, ocorrendo o comparecimento espontâneo do réu, que deu-se por citado.

Tendo em vista que não foi realizado o pagamento do débito em sua integralidade, bem como não foram apresentados os embargos previstos no artigo 702 do Código de Processo Civil, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, o que se dá nos termos do §2º do art. 701 do Código de Processo Civil, "independentemente de qualquer formalidade".

Sendo assim, converto em executivo o mandado monitório.

Anote-se o início da execução.

No entanto, deixo de determinar a intimação do réu ao pagamento da quantia exequenda, eis que apresentada minuta de acordo entre as partes no id. 155594795.

Não havendo óbice extrínseco, impõe-se a homologação.

Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO e, consequentemente, JULGO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no exposto no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Custas na forma do artigo 90, § 2º do Código de Processo Civil, que dispõe que “havendo transação e nada tendo as partes disposto quanto às despesas, estas serão divididas igualmente”.

Remetam-se os autos à Central de Arquivamento, sem baixa, na forma do artigo 198, VIII, do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça - Parte Judicial, vez que o processo permanecerá suspenso pelo prazo concedido pelo credor.

Consigno que, transcorrido o prazo e ainda que quitado o débito, deverá a parte exequente requerer o desarquivamento e extinção do feito, com baixa definitiva.

NITERÓI, data da assinatura eletrônica.

ANDREA GONCALVES DUARTE JOANES Juiz Titular
18/11/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 16:36

Homologada a Transação
13/11/2024 12:52

Conclusos para julgamento
13/11/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 00:08

Decorrido prazo de FELIPE ARCOVERDE COELHO DE SOUZA em 25/10/2024 23:59.
07/10/2024 10:40

Juntada de Petição de diligência
24/09/2024 00:44

Decorrido prazo de CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 00:09

Decorrido prazo de ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 11:48

Expedição de Mandado.
11/09/2024 00:31

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 19:25

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 19:25

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 17:31

Conclusos ao Juiz
09/09/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:39

Decisão Interlocutória de Mérito
06/09/2024 14:43

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:39

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/06/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 17:54

Expedição de Certidão.
10/06/2024 17:54

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/06/2024 17:51

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/06/2024 11:12

Juntada de Petição de certidão
07/06/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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