06/12/2024 13:08

Arquivado Definitivamente
06/12/2024 13:08

Baixa Definitiva
06/12/2024 13:03

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:03

Transitado em Julgado em 06/12/2024
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de MICHELE FERREIRA DE CARVALHO TEIXEIRA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:32

Decorrido prazo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. em 04/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí Juizado Especial Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, sala 259, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 SENTENÇA HOMOLOGO o projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

P.I.

Sem custas, nem honorários, na forma da Lei 9099/95.

Atentem as partes à incidência das custas processuais em caso de interposição de recurso, as quais serão consideradas devidas ainda que haja desistência do recurso ou deserção, nos termos do Provimento CGJ 80/2011 e da Resolução Conjunta 01/2015.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
14/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 16:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 12:23

Conclusos para julgamento
05/11/2024 12:23

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
05/11/2024 12:23

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 12:23

Recebidos os autos
10/10/2024 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
17/09/2024 00:40

Decorrido prazo de GRAZIELLE FERREIRA DA SILVA em 16/09/2024 23:59.
16/09/2024 15:27

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 15:51

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 10:51

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 18:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/08/2024 10:34

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2024 18:14

Conclusos ao Juiz
05/08/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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