03/07/2025 16:25

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:36

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 19:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 19:55

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:19

Conclusos ao Juiz
31/05/2025 00:00

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 02:56

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/05/2025 11:10

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 20:18

Expedição de Certidão.
22/05/2025 20:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 14:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 16:05

Conclusos ao Juiz
09/04/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 12:35

Conclusos para despacho
19/02/2025 12:34

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:30

Juntada de Petição de diligência
16/12/2024 17:21

Expedição de Mandado.
26/11/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Tendo em vista as inúmeras constrições on lineinfrutíferas em diversos processos deste JEC, mesmo na modalidade reiterada, entendo que se deva expedir, neste primeiro momento, mandado de penhora portas adentro.

Antes, porém, intime-se a parte exequente para que diga se pretende ser nomeada depositária fiel dos bens porventura penhorados ou se requer a aplicação do disposto no artigo 840, § 2°, do CPC.

Prazo de cinco dias.

Com a resposta, cumpra-se o determinado, conforme o caso: 1.

Se positiva, o mandado deverá ser efetivado em diligência conjunta, diante do que dispõe o artigo 840, parágrafos 1° e 2°, do CPC, nomeando-se a parte exequente como depositária dos bens eventualmente penhorados, que ficarão na sua posse e com a assunção dos encargos inerentes.

Caso a parte exequente ou seu advogado não procurem o OJA, através de contato com a Central de Mandados, o processo será extinto por ausência de interesse. 2.

Negativa, o mandado de penhora deverá ser cumprido independente do acompanhamento, devendo ser nomeada depositária a parte executada ou seu representante, que assumirá a posse dos bens constritos, arcando com seus encargos.

Efetuada a penhora, intime-se a parte executada para oposição de embargos, no prazo de lei.

Certificada a tempestividade dos embargos opostos pelo cartório, dê-se vista à parte contrária.

Decorrido o prazo in albis, diga a parte exequente se pretende a adjudicação ou o leilão dos bens constritos.
11/11/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:56

Outras Decisões
11/11/2024 13:43

Conclusos para decisão
11/11/2024 13:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/11/2024 13:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/11/2024 13:42

Processo Reativado
11/11/2024 13:42

Expedição de Certidão.
11/11/2024 13:42

Processo Desarquivado
11/11/2024 13:42

Juntada de Petição de extrato de grerj
09/10/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 13:33

Baixa Definitiva
26/09/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 13:33

Baixa Definitiva
26/09/2024 13:33

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:33

Processo Desarquivado
25/09/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
24/09/2024 13:28

Baixa Definitiva
26/07/2024 18:36

Expedição de Certidão.
26/07/2024 18:36

Transitado em Julgado em 26/07/2024
24/07/2024 00:05

Decorrido prazo de TATIANA CRISTINA DE SOUZA DA SILVA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:05

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 23/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:58

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/06/2024 16:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/06/2024 12:27

Conclusos ao Juiz
28/06/2024 12:26

Juntada de Projeto de sentença
28/06/2024 12:26

Recebidos os autos
21/05/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
21/05/2024 13:52

Audiência Conciliação realizada para 21/05/2024 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
21/05/2024 13:52

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 10:00

Juntada de Petição de contestação
19/04/2024 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/04/2024 14:45

Audiência Conciliação designada para 21/05/2024 13:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
19/04/2024 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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