01/07/2025 17:22

Remessa
01/07/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 11:56

Juntada de petição
03/04/2025 18:11

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 15:43

Juntada de petição
14/01/2025 00:00

Intimação

Os referidos embargos de declaração não prosperam, em razão de via recursal inadequada, visto que o recurso objetiva modificar o mérito da decisão, enquanto o seu fim legal é o de combater omissão, contradição e obscuridade.
12/12/2024 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/12/2024 16:50

Conclusão
12/12/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:45

Juntada de petição
29/10/2024 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:42

Juntada de petição
21/10/2024 16:14

Juntada de petição
18/10/2024 16:35

Juntada de petição
02/10/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 11:56

Conclusão
29/08/2024 11:56

Julgado improcedente o pedido
06/08/2024 15:22

Remessa
30/07/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 15:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/05/2024 15:49

Conclusão
27/05/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:37

Juntada de documento
24/04/2024 16:58

Juntada de petição
08/04/2024 18:09

Juntada de petição
08/04/2024 14:34

Juntada de documento
08/04/2024 14:32

Juntada de documento
08/04/2024 14:24

Juntada de documento
04/04/2024 18:17

Juntada de documento
02/04/2024 11:42

Juntada de petição
02/04/2024 11:36

Juntada de petição
01/04/2024 11:43

Juntada de petição
23/02/2024 12:03

Expedição de documento
23/02/2024 11:42

Expedição de documento
22/02/2024 15:57

Audiência
21/02/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 20:10

Extinto o processo por desistência
16/11/2023 20:10

Conclusão
16/11/2023 20:09

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 15:34

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 11:13

Juntada de petição
08/08/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 12:44

Conclusão
26/05/2023 12:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/04/2023 14:47

Juntada de petição
20/04/2023 14:27

Juntada de documento
11/04/2023 16:24

Conclusão
11/04/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2023 16:21

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 16:21

Conclusão
01/12/2022 20:34

Juntada de petição
18/11/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 11:51

Conclusão
09/11/2022 14:58

Ato ordinatório praticado
17/10/2022 17:54

Juntada de petição
17/10/2022 17:30

Juntada de petição
30/09/2022 12:14

Juntada de petição
01/09/2022 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2022 15:02

Conclusão
29/08/2022 15:02

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 14:32

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 16:32

Juntada de petição
14/07/2022 14:13

Juntada de petição
27/06/2022 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 17:56

Conclusão
19/05/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 16:46

Juntada de petição
15/02/2022 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 21:18

Conclusão
09/02/2022 21:18

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 11:31

Juntada de petição
26/10/2021 13:58

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 13:58

Conclusão
26/10/2021 13:58

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 17:05

Juntada de petição
24/09/2021 15:18

Juntada de petição
20/09/2021 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2021 18:56

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 18:56

Conclusão
26/07/2021 09:50

Juntada de petição
23/07/2021 14:06

Ato ordinatório praticado
14/07/2021 15:31

Juntada de petição
07/07/2021 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2021 13:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/06/2021 13:51

Conclusão
02/06/2021 13:50

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 15:55

Juntada de documento
22/04/2021 18:08

Juntada de petição
21/04/2021 14:25

Juntada de petição
15/04/2021 15:41

Juntada de petição
14/04/2021 11:39

Juntada de petição
09/04/2021 16:34

Juntada de petição
15/03/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2021 15:26

Conclusão
02/03/2021 15:26

Publicado Despacho em 24/03/2021
02/03/2021 15:26

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 15:23

Ato ordinatório praticado
02/03/2021 15:08

Juntada de documento
08/02/2021 14:48

Juntada de petição
29/01/2021 15:52

Juntada de petição
28/01/2021 13:18

Juntada de petição
21/01/2021 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2021 12:30

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 12:30

Conclusão
13/01/2021 11:29

Juntada de petição
11/01/2021 16:43

Outras Decisões
11/01/2021 16:43

Conclusão
11/01/2021 16:30

Ato ordinatório praticado
08/01/2021 16:18

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2021

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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