STJ - 0010996-38.2017.8.19.0202

19/12/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/12/2024 15:03

Transitado em Julgado em 18/12/2024

26/11/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/11/2024 Petição Nº 897686/2024 - EDcl no AgInt no

25/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/11/2024 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0897686 - EDcl no AgInt no AREsp 2652402 - Publicação prevista para 26/11/2024

18/11/2024 23:59

Embargos de Declaração de ERBE INCORPORADORA 001 S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00897686/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2652402/RJ

07/11/2024 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000216-2024-AJC-4T)

04/11/2024 05:26

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2024

30/10/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/10/2024 15:20

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00897686/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2652402/RJ

21/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

21/10/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2024 e término em 18/10/2024, para JULIANA CUNHA DE ALMEIDA PINTO apresentar resposta à petição n. 897686/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 974.

21/10/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/10/2024 e término em 18/10/2024, para FELIPE DOS ANJOS PINTO apresentar resposta à petição n. 897686/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 974.

11/10/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/10/2024 Petição Nº 897686/2024 -

10/10/2024 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 897686/2024. Publicação prevista para 11/10/2024)

10/10/2024 18:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 897686/2024

10/10/2024 17:50

Protocolizada Petição 897686/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/10/2024

03/10/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 596354/2024 - AgInt

02/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0596354 - AgInt no AREsp 2652402 - Publicação prevista para 03/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 001 S.A. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00596354/2024 - AgInt no AREsp 2652402/RJ

20/09/2024 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-4T)

13/09/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:17

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00596354/2024 - AgInt no AREsp 2652402/RJ

04/09/2024 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

04/09/2024 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

04/09/2024 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 08:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 596354/2024 - AgInt

03/09/2024 20:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0596354 - AgInt no AREsp 2652402 - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024 19:50

Determinada a distribuição do feito

22/08/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

22/08/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para JULIANA CUNHA DE ALMEIDA PINTO apresentar resposta à petição n. 596354/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 940.

22/08/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 21/08/2024, para FELIPE DOS ANJOS PINTO apresentar resposta à petição n. 596354/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 940.

17/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/07/2024 Petição Nº 596354/2024 -

16/07/2024 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/07/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 596354/2024. Publicação prevista para 17/07/2024)

16/07/2024 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 596354/2024

16/07/2024 13:19

Protocolizada Petição 596354/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/07/2024

25/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Não conhecido o recurso de ERBE INCORPORADORA 001 S.A.

28/05/2024 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/05/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/05/2024 14:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO