23/04/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:44

Julgado procedente em parte do pedido
28/03/2025 17:44

Conclusão
13/03/2025 11:42

Remessa
13/02/2025 13:06

Juntada de documento
13/02/2025 11:05

Despacho
12/02/2025 11:18

Juntada de petição
11/02/2025 16:35

Juntada de petição
06/02/2025 15:37

Juntada de petição
13/01/2025 00:00

Intimação

1.

A carência de ação é definida quando não há a possibilidade jurídica do pedido, legitimidade de partes e interesse processual, conforme determina o art. 267, VI do CPC, o que não ocorreu no presente caso, pois estão presentes os pressupostos processuais;/r/r/n/n2.

Defiro a produção da prova testemunhal requerida (rol do autor em ind. 3920), e designo audiência para o dia 12/02/2025, às 13:00 horas, devendo o patrono providenciar a intmação de suas testemunhas, na forma do art. 455 do CPC.
17/12/2024 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 20:04

Audiência
16/12/2024 12:44

Conclusão
16/12/2024 12:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 18:28

Juntada de petição
23/09/2024 16:35

Juntada de petição
23/09/2024 16:02

Juntada de petição
23/09/2024 14:54

Juntada de petição
27/08/2024 12:13

Juntada de petição
22/08/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 09:40

Juntada de petição
13/05/2024 19:56

Documento
29/04/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/04/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:12

Conclusão
16/04/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:55

Juntada de petição
25/01/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 18:29

Conclusão
14/11/2023 13:22

Juntada de petição
13/11/2023 19:40

Juntada de petição
09/10/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 11:31

Conclusão
29/09/2023 17:06

Juntada de petição
30/08/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 23:59

Conclusão
28/08/2023 23:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2023 23:59

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 00:01

Juntada de petição
07/06/2023 00:00

Juntada de petição
04/05/2023 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2023 12:29

Conclusão
04/05/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 12:12

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 12:08

Juntada de documento
13/03/2023 13:22

Juntada de documento
22/12/2022 14:51

Juntada de petição
04/12/2022 23:55

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 15:15

Conclusão
11/10/2022 15:15

Juntada de documento
30/09/2022 14:27

Juntada de petição
01/09/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 10:13

Assistência judiciária gratuita
01/09/2022 10:13

Conclusão
25/06/2022 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 10:02

Conclusão
21/06/2022 10:02

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 18:55

Juntada de petição
22/03/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 19:18

Retificação de Classe Processual
21/03/2022 15:47

Conclusão
21/03/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 17:11

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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