11/09/2025 01:34

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 19:42

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 03:00

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0860248-88.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIEL NOGUEIRA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A. 1.

Diante do não atendimento da determinação dos despachos de ids. 173255269 e 193397729 , que requereu apresentação dos 03 últimos extratos bancários, para aferição da renda média mensal, indefiro o beneficio da gratuidade de justiça. 2.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento das custas processuais sob pena cancelamento da distribuição.

DUQUE DE CAXIAS, 17 de agosto de 2025.

MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular
18/08/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 17:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GABRIEL NOGUEIRA - CPF: *15.***.*02-74 (AUTOR).
29/07/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 22:34

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0860248-88.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIEL NOGUEIRA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Para análise do pedido de gratuidade de justiça requerido, venham os três últimos extratos bancários no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício requerido.

DUQUE DE CAXIAS, 19 de maio de 2025.

MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular
20/05/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2025 16:47

Conclusos ao Juiz
29/03/2025 16:47

Expedição de Certidão.
06/03/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 00:19

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 17:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 12:18

Conclusos para despacho
22/01/2025 12:18

Expedição de Certidão.
13/12/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0860248-88.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIEL NOGUEIRA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Para análise do pedido de gratuidade de justiça requerido, venham os três últimos comprovantes de rendimentos, devendo declinar e comprovar em que ramo atua que atividade exerce e qual sua renda aproximada mensal, com qualquer documento hábil, como extrato bancário, por exemplo, bem como traga as três últimas declarações de imposto de renda ou a declaração da Receita Federal de inexistência de DIRPF dos últimos três anos, além da comprovação da situação fiscal, o que pode ser obtido, facilmente, através do sítio da Receita Federal, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do benefício requerido.

DUQUE DE CAXIAS, 3 de dezembro de 2024.

MARIA DANIELLA BINATO DE CASTRO Juiz Titular
03/12/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 16:54

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:54

Expedição de Certidão.
17/11/2024 15:57

Distribuído por sorteio
17/11/2024 15:57

Juntada de Petição de procuração

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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