STJ - 0016576-51.2009.8.19.0001

29/04/2022 13:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/04/2022 13:34

Transitado em Julgado em 29/04/2022

01/04/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2022

31/03/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2022

31/03/2022 15:50

Não conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO FERREIRA DE MELLO PITREZ - ESPÓLIO

07/03/2022 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

07/03/2022 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2022 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO