21/07/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 22:08

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 22:08

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/05/2025 09:35

Conclusos ao Juiz
26/03/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 00:47

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:16

Conclusos para despacho
10/02/2025 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/02/2025 10:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/02/2025 20:35

Expedição de Certidão.
30/01/2025 01:07

Decorrido prazo de MAKROFARMA QUIMICA FARMACEUTICA LTDA em 29/01/2025 23:59.
09/12/2024 00:11

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 00:21

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0957660-79.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAKROFARMA QUIMICA FARMACEUTICA LTDA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Analisando a inicial, observo que a parte autora direcionou a causa a um dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Capital.

Assim, por óbvio, o feito foi distribuído por equívoco a este Juízo da 7ª Vara da Fazenda Pública. À conta de tal razão, REMETAM-SE A UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, que couber o feito por distribuição.

Dê-se baixa e remetam-se ao setor de distribuição competente para os Juizados Especiais Fazendários.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 2 de dezembro de 2024.

BEATRIZ ESTEFAN PRESTES Juiz Titular
03/12/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 18:31

Declarada incompetência
02/12/2024 16:37

Conclusos para decisão
26/11/2024 13:10

Expedição de Certidão.
26/11/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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