28/03/2025 07:48

Baixa Definitiva
06/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 17:54

Confirmada
17/02/2025 14:00

Não-Provimento
07/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 22:54

Inclusão em pauta
03/02/2025 12:24

Conclusão
15/01/2025 00:05

Publicação
14/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0841985-05.2023.8.19.0001 Assunto: Regime Previdenciário / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0841985-05.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2024.00150144 RECTE: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RECTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RECTE: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: VANESSA MARIA PONCIANO LIMA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO PALADINO OAB/RJ-207355 Relator: LEONARDO GRANDMASSON FERREIRA CHAVES DESPACHO: Considerando as férias deste Magistrado em Janeiro/2025, bem como a inexistência até o presente momento de data de sessão de julgamento a se realizar em Fevereiro/2025, remetam-se os autos à Secretaria das Turmas Recursais, onde deverão aguardar, e, após, retornar imediatamente conclusos no 1º dia útil de Fevereiro/2025 para inclusão em pauta.
10/01/2025 17:09

Mero expediente
24/10/2024 12:33

Conclusão
24/10/2024 12:30

Distribuição
24/10/2024 12:29

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0814952-19.2023.8.19.0202

Eric da Silva Coutinho

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Veronica Santanna dos Santos Barcelos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/03/2024 13:59

Exibir Processo

Processo nº 0825856-82.2024.8.19.0002

Eliane Portella

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Roberta de Almeida Silva Pimenta

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/07/2024 19:30

Exibir Processo

Processo nº 0043538-59.2015.8.19.0209

Suzana Maria Macario da Silva

Kelly Correa da Silva

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/12/2015 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0809504-22.2024.8.19.0011

Magno Lima Nunes

Nit Jet Center Eireli

Advogado: Ricardo Vitor Cardim de Castro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/07/2024 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0958353-63.2024.8.19.0001

Ivaldo Moreira de Mello

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Plinio Borges de Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/03/2025 08:50

Exibir Processo