05/09/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:50

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:49

Expedição de Certidão.
17/06/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 03/06/2025 23:59.
21/05/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Vistas às partes acerca da decisão do agravo de instrumento.
10/04/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:26

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:25

Juntada de petição
10/04/2025 13:24

Juntada de petição
13/02/2025 01:28

Decorrido prazo de JOAO RICARDO UCHOA VIANA em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:34

Decorrido prazo de JOAO RICARDO UCHOA VIANA em 04/02/2025 23:59.
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 29/01/2025 23:59.
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:31

Decorrido prazo de DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA em 11/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
19/11/2024 00:18

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/11/2024.
18/11/2024 00:00

Intimação

RENOVE A INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO EXECUTADO, PARA QUE CUMPRA A OBRIGAÇÃO DE FAZER IMPOSTA PELO TÍTULO, SOB PENA DE MULTA NO VALOR R$10.000,00, POR CADA PAGAMENTO REALIZADO SEM A INCIDÊNCIA DO ENQUADRAMENTO DETERMINADO, APÓS 20 DIAS DE INTIMAÇÃO DESSA DECISÃ
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 07:17

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 07:16

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:49

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:49

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
06/06/2024 16:51

Conclusos para decisão
18/02/2024 00:26

Decorrido prazo de DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA em 16/02/2024 23:59.
24/01/2024 12:31

Expedição de Certidão.
04/01/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 00:15

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
15/12/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:30

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 14:48

Conclusos ao Juiz
25/07/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA em 12/07/2023 23:59.
21/06/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 13:07

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 01:18

Decorrido prazo de DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA em 03/05/2023 23:59.
03/04/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 06:54

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 11:52

Conclusos ao Juiz
01/03/2023 11:50

Juntada de petição
01/03/2023 11:49

Expedição de Certidão.
01/03/2023 11:49

Cancelada a movimentação processual
01/03/2023 11:47

Juntada de petição
23/02/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
18/01/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2023 11:57

Conclusos ao Juiz
10/01/2023 11:57

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 10:59

Expedição de Certidão.
13/12/2022 10:59

Cancelada a movimentação processual
18/11/2022 08:47

Juntada de Petição de petição
05/11/2022 02:45

Decorrido prazo de DAVID LOUREIRO SELVATTI SILVA em 04/11/2022 23:59.
03/10/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 08:51

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 16:06

Conclusos ao Juiz
21/09/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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