13/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:37

Decisão Interlocutória de Mérito
03/06/2025 10:17

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 14:38

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 30/04/2025 23:59.
04/03/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 10:33

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 10/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:30

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 03/12/2024 23:59.
20/11/2024 15:40

Juntada de Petição de contra-razões
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Processo: 0955421-39.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EUCENE DOS SANTOS REGO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Certifico que os Embargos de Declaração ID 145846225 e a Apelação ID (isenção) são tempestivos.

Ao Embargado e ao Apelado em Contrarrazões.

RIO DE JANEIRO, 7 de novembro de 2024.

MIGUEL PIMENTA MENEZES
11/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 14:56

Expedição de Certidão.
27/10/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 25/10/2024 23:59.
22/10/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 00:16

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 11/10/2024 23:59.
24/09/2024 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 13:16

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 09:39

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 11:46

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 00:03

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:06

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 10/07/2024 23:59.
08/07/2024 14:37

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 13:13

Expedição de Certidão.
22/05/2024 00:32

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 21/05/2024 23:59.
22/04/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 10:03

Expedição de Certidão.
25/02/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 23/02/2024 23:59.
25/02/2024 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 23/02/2024 23:59.
15/02/2024 18:48

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 00:22

Decorrido prazo de JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO em 06/02/2024 23:59.
04/12/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 11:15

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 13:17

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2023 09:40

Conclusos ao Juiz
27/11/2023 13:07

Expedição de Certidão.
24/11/2023 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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